Estados-membros da UNESCO comprometem-se a investir pelo menos 10% do Orçamento total da Educação de cada país em Educação Pré-Escolar
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Estados-membros da UNESCO comprometem-se a investir pelo menos 10% do Orçamento total da Educação de cada país em Educação Pré-Escolar

Na Conferência Mundial sobre Educação e Cuidados na Primeira Infância, realizada em Tashkent, Uzbequistão, de 14 a 16 de novembro de 2022, os países participantes comprometeram-se a investir pelo menos 10% do gasto total com educação, no ensino pré-escolar e garantir que os salários e as condições de trabalho dos trabalhadores do pré-escolar estão, pelo menos, em pé de igualdade com os professores da escola primária. Também reafirmaram o compromisso de garantir pelo menos um ano de educação pré-escolar gratuita, em linha com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4.

Pesquisas em neurociências e ciências sociais, mostram que 85% do desenvolvimento do cérebro ocorre nos primeiros 5 anos de vida. Em particular, os primeiros 3 anos de vida são vitais para o despertar do potencial da criança. Para alertar para esta importante fase do desenvolvimento infantil e renovar os compromissos com o cuidado e a educação da primeira infância, mais de 2.500 participantes de 147 países reuniram-se na Conferência Mundial, incluindo chefes de estado, ministros, educadores e especialistas.

Segundo Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO "investir na primeira infância é fundamental para reduzir as desigualdades sociais, já que elas surgem antes mesmo do nascimento. A primeira infância tem sido um ponto cego das políticas públicas. O aumento do financiamento, tanto nacional como internacional, fará a diferença para as gerações futuras", afirmou no evento.

O documento final da conferência, a Declaração de Tashkent, adotada pelos países no último dia da conferência, reafirma o direito de todas as crianças à educação pré-escolar e pede ainda maior atenção à educação ambiental para garantir que a conscientização sobre as mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável começam a ocorrer nos primeiros anos.

Shavkat Mirziyoyev, Presidente de Uzbekistán, anfitrião deste encontro, instou ainda a incluir a educação infantil como tema principal da Cúpula do Futuro da ONU em 2024.

Um relatório da UNESCO preparado para esta conferência mostrou que, globalmente, a participação na educação pré-escolar cresceu significativamente nos últimos dez anos, passando de 46% em 2010 para 61% em 2020. No entanto, a taxa de participação mal chega a 20% em países de baixa renda, enquanto a dotação orçamentária para a educação pré-escolar nesses países é de 2% do orçamento total da educação. Atualmente, 1 em cada 4 crianças menores de 5 anos nunca recebeu nenhum tipo de educação pré-escolar, o que representa 33 dos 134 milhões.

Um dos obstáculos é a falta de professores e cuidadores pré-escolares qualificados. A UNESCO estima que são necessários outros 9,3 milhões de educadores em tempo integral para que a educação pré-escolar seja universal até 2030. Outros desafios incluem a fragmentação de políticas e a falta de provisão pública.

Em 2023, a UNESCO trabalhará com seus parceiros para definir os primeiros padrões internacionais de certificação profissional de educadores infantis, como os que já existem para professores primários e secundários. Para manter o ritmo da Conferência, a UNESCO vai também trabalhar com seus parceiros, incluindo o UNICEF e o Banco Mundial, de modo a ser publicado um relatório global bi-anual sobre a primeira infância de forma a orientar as políticas públicas.

O objetivo final deste programa é alcançar o "Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4.2" - que assegure que todas as crianças tenham acesso a cuidados e educação de qualidade na primeira infância até 2030.

A Conferência Mundial foi organizada pela UNESCO e sediada pelo Governo do Uzbequistão.

FNE/UNESCO
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