FNE/SPCL no MNE: “Reunião pouco satisfatória”

Uma delegação da FNE, composta pela Secretária-Geral do SPCL, Teresa Soares e pelo Secretário Executivo, Paulo Fernandes, foi hoje recebida pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, que se fez acompanhar de representantes da DGAE e do Instituto Camões, para uma reunião em que foram debatidas questões que se prendem com o exercício de funções do ensino português no estrangeiro e com os concursos de docentes em Portugal.

Para a FNE, esta não foi uma reunião satisfatória, pois verificou-se da parte do Ministério da Educação muito pouca vontade em solucionar o problema da prioridade na ordenação dos docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) ao concurso externo nacional, visto que se recusam a efetuar alterações no diploma legal que rege esta matéria. A única proposta colocada pela tutela na mesa foi a alteração no regime jurídico dos professores de português no estrangeiro, em que ficaria registado que esses professores teriam direito à segunda prioridade. Ora, a FNE não está de acordo com essa medida, pois entende que a mesma deveria ser consagrada no diploma de concursos, embora tenha ficado registado em ata que seria uma medida transitória tendo em vista assegurar que os docentes do EPE poderão concorrer na segunda prioridade do concurso externo ainda no corrente ano. De referir, que o Governo colocou apenas esta hipótese como a possível, alertando que ou seria esta ou então os professores portugueses no estrangeiro concorreriam na 3ª prioridade, o que inviabilizaria qualquer possibilidade de os docentes do EPE obterem uma colocação através do concurso nacional.

Neste encontro, foi também realçado pela FNE o regime de precariedade em que os professores do EPE se encontram, sublinhando a necessidade de se encontrar uma solução para este problema, pois a comissão de serviço é uma figura jurídica que não garante a necessária estabilidade laboral. Portanto, para a FNE não está apenas em causa o facto de os docentes do EPE poderem concorrer em segunda prioridade no concurso nacional, mas também a necessidade de se garantir que estes docentes podem aceder a um mecanismo que lhe permita obter um vínculo, à semelhança do que existe para os docentes que trabalham nas Escolas públicas em Portugal, pondo-se assim fim ao regime de precariedade em que trabalham.

A FNE vai continuar a lutar e a trabalhar para conseguir novas condições que permitam terminar com a precariedade destes docentes, garantindo aos mesmos o direito a um vínculo laboral.