Dia Mundial da Criança

Milhares de crianças portuguesas comemoram esta data, em todo o país, em iniciativas dinamizadas pelos seus Educadores de Infância, por si, ou em articulação com outras organizações, nomeadamente associações de pais e Municípios.

Estas manifestações devem servir para que se valorize a educação das crianças, como patamar essencial de percursos de vida de plena integração na sociedade.

Para a FNE, a Educação Pré-Escolar e o 1º ciclo do ensino básico devem ser reconhecidos e apoiados como fatores essenciais de garantia de percursos escolares bem sucedidos. É nesta fase que se determina a redução das condições de abandono escolar precoce e de insucesso escolar.

Torna-se essencial que, nesta fase, e particularmente na nossa sociedade, se garantam mecanismos de alta qualidade e de equidade nas ofertas educativas, tanto ao nível dos recursos humanos, como nos espaços em que elas decorrem.

É por este motivo que a FNE recorda que aos Docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico estão atribuídas enormes responsabilidades profissionais, pelas exigências que comporta a gestão de complexos processos de ensino-aprendizagem, com uma diversidade de solicitações que correspondem à diversidade de alunos com que trabalham. Trata-se de uma atividade profissional de grande exigência e de grande responsabilidade que se impõe que seja realizada nas melhores condições possíveis.

A FNE defende que, estando hoje assegurada uma cobertura de quase a 100% da Educação Pré-Escolar, deve ser assegurado o crescimento desta oferta para a faixa etária dos 3 e 4 anos, de modo a atingir-se rapidamente idêntica taxa de cobertura.

Mas a FNE reivindica também que o conceito da Educação Pré-Escolar abranja também as crianças dos 0 aos 3 anos, de modo que o respetivo enquadramento seja assegurado por profissionais devidamente habilitados para o efeito.

Nos últimos anos registaram-se alterações de fundo na organização da vida das escolas e no funcionamento dos diversos graus de ensino, nomeadamente no 1º Ciclo do Ensino Básico e na Educação Pré-Escolar.

A situação dos docentes do 1º ciclo do ensino básico e dos Educadores de Infância tem-se complexificado, nomeadamente com um aumento do número de alunos por turma, alunos esses, de uma maior diversidade cultural e social e até por vezes originários de outros países, com a dificuldade acrescida de desconhecimento da língua portuguesa. 

Não é pouco comum, nesta escola de grande diversidade social e cultural, um elevado grau de indisciplina e até de violência escolar.

Por outro lado, o aumento do número de alunos com Necessidades Educativas Especiais e com dificuldades de aprendizagem, trazem aos professores, grandes exigências no exercício da sua profissão.

A verdade é que a este crescimento de complexidade não se seguiu a criação das condições adequadas a um exercício profissional específico devidamente valorizado. Estes docentes viram antes agravado o seu tempo de trabalho, para o que contribuiu a exclusão do tempo de intervalos da componente letiva. Ao que se juntou ainda uma incongruente e errada distribuição de actividades de componente letiva e de componente não letiva, assim como um elevado número de tarefas administrativas, cargos de coordenação e de avaliação e de reuniões.

Para a FNE, a valorização desta etapa da vida das crianças, nos seus Jardins de Infância e escolas de 1º ciclo tem de integrar a valorização dos profissionais que a ela estão associados, com o reconhecimento da especial complexidade que ela representa.

Deste modo, nesta data, a FNE alerta para a importância que a Sociedade deve atribuir aos Educadores de Infância e aos Professores do 1º Ciclo, reconhecendo-os, na complexidade das funções que lhes estão atribuídas, como elementos-chave para a promoção de percursos escolares de sucesso para todos os seus alunos.

Porto, 1 de junho de 2015