A greve decretada para os dias 13, 14, 15 e 16 de março prosseguiu hoje, incidindo particularmente sobre a região sul do país, mantendo níveis que o Governo não pode ignorar, porque constituem a afirmação da adesão dos docentes portugueses às reivindicações que têm sido apresentadas no sentido do restabelecimento de políticas de valorização destes profissionais.
De novo com algumas escolas encerradas e com grandes níveis de adesão na generalidade das escolas, esta greve continua a ser considerada como o meio adequado de dar expressão às legítimas reivindicações de todos os docentes portugueses.
A FNE regista que, por agendamentos anteriores que se verificaram inultrapassáveis, alguns docentes não têm feito greve, embora manifestem solidariedade aos colegas em greve, o que faz com que não façam greve no dia específico da sua região, transferindo-a para outra das datas previstas para a greve.
Esta greve não diz respeito apenas à obrigação do Governo de fazer cumprir o compromisso assinado em 18 de novembro passado relativamente à recuperação da totalidade do tempo de serviço congelado, para efeitos de progressão em carreira.
Esta greve também sublinha outras matérias que exigem respostas concretas do Governo e em particular do Ministério da Educação, nomeadamente no que diz respeito:
- à revisão do conteúdo e duração do tempo de trabalho destinado às atividades que integram as componentes letiva e não letiva, observando o princípio de que todas as atividades desenvolvidas com os alunos integram a componente letiva;
- o respeito pelos limites globais do tempo de trabalho, e devendo este estar centrado essencialmente nas atividades que os docentes desenvolvam, em termos pedagógicos, com os seus alunos;
- a definição de condições especiais de aposentação que reflitam o especial desgaste que a profissão docente implica;
- o rejuvenescimento do corpo docente, permitindo que novos profissionais sejam chamados para a profissão, podendo ser enquadrados com a experiência e o conhecimento de docentes com mais tempo de serviço;
- a determinação de mecanismos que possam corrigir as injustas colocações de 25 de agosto de 2017;
- a garantia de que o concurso extraordinário de 2018 possa decorrer com um novo enquadramento que permita a resolução de constrangimentos que têm vindo a ser detetados, nomeadamente em termos de dimensionamento geográfico dos quadros de zona pedagógica e de prioridades de apresentação a concurso, nomeadamente no que diz respeito aos docentes do ensino português no estrangeiro.
A FNE continua a apelar a uma participação mobilizada de todos os docentes nesta greve, estando convicta de que nos dias 15 e 16 se assistirá a um novo crescimento dos níveis de adesão.
Porto, 14 de março de 2018
