Professores fazem greve à primeira aula do dia a partir de 13 de Novembro

Não contabilização do tempo de serviço dos últimos sete anos para descongelamento das carreiras motiva protesto da FNE. O sindicato anuncia que vai convidar as restantes organizações sindicais a juntarem-se ao protesto.

Os professores vão fazer greve à primeira aula do dia e a todo o trabalho não lectivo com alunos a partir do dia 13 de Novembro. O protesto foi anunciado, nesta terça-feira, pela Federação Nacional de Educação (FNE) e é uma forma de pressionar o Governo a mudar a norma do Orçamento de Estado que estabelece que o tempo de serviço dos últimos sete anos não será contabilizado para os docentes quando as carreiras forem descongeladas, no próximo ano.

A medida contestada pela FNE consta da proposta de Orçamento de Estado que está em discussão no Parlamento. O serviço prestado pelos docentes – e profissionais de outras carreiras, como polícias e militares – entre Janeiro de 2011 e Dezembro de 2017, o período durante o qual vigorou o congelamento das progressões na Administração Pública, não é tido em conta para efeitos de progressão.

“É como se os professores ainda estivessem em 2010”, ilustra o dirigente da FNE, João Dias da Silva, em declarações ao PÚBLICO. A situação é considerada “inaceitável” pelo sindicato, tanto mais que os restantes trabalhadores do Estado terão o seu tempo de serviço contabilizado, ainda que faseadamente.

João Dias da Silva espera que da discussão do Orçamento de Estado possa ainda sair a decisão de incluir no texto final o compromisso de que será contabilizado o tempo de serviço “efectivamente prestado” pelos professores. Se a alteração não for feita pelo Governo, a FNE espera que pelo menos esta possa ser proposta pelo grupos parlamentares – o sindicato vai reunir-se em breve com todos os partidos com assento na Assembleia da República para discutir a matéria. 

Em comunicado, a FNE anuncia que vai declarar greve “à primeira hora de trabalho de cada dia em que cada docente tem actividade lectiva atribuída”. Ou seja, à primeira aula do dia para os professores do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário ou à primeira hora para o caso de educadores e professores do 1.º ciclo. A greve começa a 13 de Novembro e prolonga-se até 27 de Novembro. 

A convocatória da FNE inclui ainda toda a actividade lectiva, de trabalho com os alunos, inscrita na componente não lectiva, com início também a 13 de Novembro, prolongando-se até 29 de Dezembro. O sindicato anuncia que vai convidar as restantes organizações sindicais a juntarem-se ao processo.

A FNE vai também promover, no segundo dia de greve, a 15 de Novembro, uma manifestação em Lisboa, “em promovida em articulação com outras organizações sindicais de docentes”. Nesse sentido, será convocado um Plenário Nacional de Professores. A decisão foi tomada esta terça-feira de manhã, numa reunião extraordinária do Secretariado Nacional da FNE.

A greve marcada pela FNE começa uma semana depois da que já tinha sido agendada pela Fenprof na semana passada. A partir de 6 de Novembro, e até ao final do 1.º período lectivo, os docentes afectos a este sindicato farão também greve a todas as actividades com alunos que não estejam inscritas como componente lectiva.