O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, assegurou que os valores relativos ao apoio à deslocação e às horas extraordinárias em atraso serão pagos aos docentes até ao final do ano, com efeitos retroativos.
Desde outubro, os professores deslocados podem apresentar o pedido de apoio à deslocação, que pode atingir um valor máximo de 500 euros mensais. Contudo, o pagamento ainda não foi iniciado, situação semelhante à verificada nas horas extraordinárias em falta.
Confrontado com os atrasos, o Ministro da Educação garantiu que todos os montantes serão processados e pagos até ao final de 2025, com a devida retroatividade. Explicou ainda que o tratamento dos pedidos está em curso e que o apoio à deslocação será pago ainda este ano, também com efeitos retroativos, tal como as horas extraordinárias.
No que respeita a estas, o Ministro adiantou que, além das horas trabalhadas desde o início do presente ano letivo, poderão igualmente ser incluídas horas correspondentes ao ano letivo de 2024/2025, em virtude de uma correção necessária na forma como foram anteriormente calculadas, esclarecendo que “há uma correção que vai ter de ser feita para 2024/2025 e que resulta de uma interpretação da forma como foi efetuado o pagamento”.
Importa referir que esta informação foi prestada pelo Ministro da Educação aos órgãos de comunicação social, sem que tivesse sido previamente comunicada à FNE, que já anteriormente havia manifestado a sua preocupação e alertado para o problema. Nessa altura, a resposta recebida indicava que a situação seria resolvida de forma célere, algo que, como agora se comprova, não se concretizou.
Esta decisão representa um passo positivo no reconhecimento do esforço e das despesas suportadas pelos docentes, mas não isenta o Ministério da Educação, Ciência e Inovação da responsabilidade de assegurar o bom funcionamento dos seus serviços, garantindo o pagamento atempado e rigoroso das verbas devidas aos professores.
Importa, contudo, aprender com os erros e assegurar que a reorganização em curso no Ministério contribua efetivamente para uma maior eficiência e celeridade na resolução dos problemas que continuam a afetar as escolas e os seus profissionais.
