OE2016: Proposta "não augura nada de bom" para a Educação - FNE

Em comunicado, a federação sindical afirma que o Governo "indicia desinvestir na eduação".

"A Federação Nacional da Educação (FNE) manifesta a sua mais veemente preocupação com as notícias veiculadas na comunicação social que dão conta de um corte na despesa com a Educação prevista no Orçamento do Estado (OE) para 2016 de, pelo menos, 82 milhões de euros. Depois de no ano de 2015 o orçamento do Ministério da Educação (ME) ter sofrido um corte de 13 por cento, o Governo continua a diminuir o investimento na Educação", critica a FNE, no documento.

A federação considera o corte no financiamento "tanto mais inexplicável" quando o Governo tem um objetivo de implementar a "Escola a Tempo Inteiro" até ao 9.º ano de escolaridade, e "tanto mais contraditório", quando se propõe um aumento do financiamento do Estado aos colégios privados.

"A FNE exige que as decisões políticas que se perspetivam no ME [Ministério da Educação] tenham em consideração a importância do investimento na Educação para o futuro de Portugal e apela mais uma vez a que, num quadro de diálogo aberto entre todos os parceiros, seja possível encontrar um conjunto significativo de opções estratégicas que obstem a sucessivas indefinições e alterações nas orientações educativas", conclui o comunicado.

O orçamento para o ensino básico e secundário e administração escolar para 2016 foi reduzido em 1,4%, perdendo 82 milhões de euros face ao ano anterior, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2016.

"A despesa total consolidada do programa Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar atinge o montante de 5.843,3 milhões de euros. Verifica-se um decréscimo na despesa de 1,4% (cerca de menos 82 milhões de euros), face à execução provisória de despesa de 2015", lê-se no documento, entregue na Assembleia da República.

De acordo com o documento, há um aumento da despesa relativamente a dotações específicas, de 1,2%, feito sobretudo à conta do aumento das transferências do Estado para os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, que crescem 6% face a 2015.