Entrevista de Secretária de Estado suscita espaços de negociação para os concursos de docentes

A Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, numa entrevista concedida ao jornal “Público”, revelou de que forma o Governo quer alterar a colocação dos professores assim como os estágios. Quanto à contratação direta pelas escolas, reafirmou que esta só avançará em situações muito específicas.

A intenção da tutela é que, após completar três anos de contratos a tempo inteiro, os docentes entrem de forma direta no quadro da escola, situação que para a qual a FNE mostra abertura, tal como em relação à possibilidade de docentes estagiários darem aulas a uma turma.

Mas a FNE lamenta que estas intenções não tenham sido demonstradas na reunião do passado dia 30, considerando que não é desta forma que se valorizam as organizações sindicais.

Ainda assim, a FNE defende que existem várias situações a acautelar na negociação que terá de se seguir neste processo, tais como as remunerações para os docentes estagiários ou a inexistência de ultrapassagens em concursos e relembra que no encontro desta semana, também levantou a questão da formação inicial. Para a FNE, importa acautelar que o trabalho dos professores estagiários seja remunerado, bem como, por exemplo, que reduções da componente letiva sejam atribuídas aos supervisores.

O que a FNE tem vindo a defender é, que na teoria, a entrada em carreira se faça através de um período de indução de dois anos letivos em que o professor tem turmas atribuídas e é acompanhado por professores com mais experiência, sendo esta uma possibilidade a ser trabalhada no futuro, correspondendo às várias preocupações já apontadas pela FNE ao governo.

A medida pensada de se trabalhar no sentido de que a iniciação à prática pedagógica seja feita através da atribuição de turmas e com o acompanhamento e supervisão de professores com experiência, para a FNE, é algo que corresponde ao que temos vindo a apresentar. E isto significa alterações no mecanismo de formação inicial, assim como da necessidade de encontrar soluções de organização da distribuição do serviço docente para que na escola passe a incluir-se a integração de turmas a professores estagiários.

A FNE considera ainda que a questão do acesso ao quadro de escola pode ser considerada e que a matéria relativa à contratação direta por escolas merece reservas e cautelas da nossa parte, pois mantemos a posição relativamente à colocação que deve continuar a ser feita a nível central e com base na lista graduada nacional pois esta é uma solução certamente com defeitos, mas que é para a FNE e para os professores a que dá mais garantia de transparência, dá confiança, dá segurança, e dá sentido de justiça, impedindo  a introdução no mecanismo de recrutamento de professores fatores que criem desconfiança, insegurança, incerteza e, sobretudo, espaço para falta de transparência nesse recrutamento.

Com Público