IV Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo: Imprescindíveis numa escola de qualidade

A Secretária de Estado da Educação (SEE) Inês Ramires, a Presidente do Conselho Nacional da Educação, Maria Emília Brederode Santos, e a Secretária Regional da Educação dos Açores, Sofia Ribeiro, foram alguns dos convidados do webinário "Pessoal de Apoio Educativo: Desafios e estratégias para o futuro", com que a Federação Nacional da Educação (FNE) e os seus três sindicatos de trabalhadores da educação do norte, centro e sul e regiões autónomas (STAAEZN, STAAEZC e STAAESRA) comemoraram, na tarde de 15 de maio de 2021, a IV edição do Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo (PAE), instituído pela Internacional da Educação (IE), em 16 de maio de 2018.

Pelas quinze horas, Jorge Santos, Presidente da FNE, fez as honras de abertura da iniciativa com palavras de saudação e agradecimento antecipado a todos os convidados. Por seu lado, a SEE Inês Ramires evocou a expressão usada pela IE relativamente ao PAE ("exército silencioso") para destacar que o Governo tem valorizado o trabalho daqueles profissionais, por exemplo na revisão da Portaria de Rácios nas escolas. “Este reforço”, sublinhou,” passou pela dotação de assistentes técnicos para a promoção da inovação e da transição das escolas, com um elemento por agrupamento, proposta que a FNE fez chegar ao Ministério da Educação e que considerámos importante".

Maria Emília Brederode Santos, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), com moderação de Rita Nogueira, Presidente do STAAEZN, deu continuação à celebração, lembrando que a CPCJ recebeu bastantes alertas das escolas, que mostraram o quanto a escola "é uma âncora para migrantes e alunos com dificuldades, assim como para diminuir desigualdades". Maria Emília Brederode Santos justificou a enorme preocupação do CNE com o PAE com a publicação da Recomendação nº 4/2020, publicada no Diário da República de 23 de outubro, que sustenta que o PAE deveria possuir uma formação específica nos aspetos pedagógicos e comportamentais que lhes permita “assumir competências enquanto coeducadores”.

Em jeito de resumo, a moderadora Rita Nogueira, Presidente do STAAEZN, lembrou que “a escola é um espaço de aprendizagem, de proteção social, de socialização e de apoio socioemocional". Deste modo, “deve responder às necessidades de aprendizagem social e emocional das crianças e dos jovens, bem como a todas as necessidades de saúde psicológica e bem-estar de toda a comunidade educativa”.

Seguiu-se a intervenção de Sofia Ribeiro, Secretária Regional da Educação da RA Açores e antiga dirigente da FNE, moderada por Cristina Ferreira, Presidente do STAAESRA. Sofia Ribeiro destacou dois desafios para o PAE: o combate à precariedade e o rejuvenescimento da classe trabalhadora: “Vamos também rever o seu Estatuto, que passa pela própria designação destes trabalhadores, e apostar na formação, já no próximo ano letivo”. Cristina Ferreira referiu que “somos invisíveis, mas também somos imprescindíveis. E as escolas funcionam porque estamos lá".

Pelas 16h15 decorreu o painel com Maria Emília Bigotte de Almeida, Professora Adjunta do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, António Couceiro, Diretor do Agrupamento de Escola Eugénio Melo de Castro, Coimbra e António Ferreira, Técnico Superior da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, moderado por João Ramalho, Presidente do STAAEZC. Todos relevaram a contribuição incomensurável do PAE para uma Educação de Qualidade e consideraram que a valorização seria um fator motivacional para todos. O painel destacou os constrangimentos remuneratórios e o sistema de avaliação do SIADAP, que provoca “mais competição interna e menos colaboração em equipa".

As conclusões e recomendações desta comemoração ficaram a cargo de Rita Nogueira, Presidente do STAAEZ, João Ramalho, Presidente do STAAEZC, Cristina Ferreira, Presidente do STAAESRA e João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE. Todos convergiram na mensagem final, concluindo que é necessário reconhecer e valorizar o PAE e o seu papel imprescindível na Educação. A valorização passa por carreiras próprias - com definição de conteúdos funcionais específicos -, por condições remuneratórias dignas, pela revisão do SIADAP ou ainda por uma aposta forte na oferta de formação contínua.

No encerramento da comemoração do IV Dia Mundial do PAE, João Dias da Siva relembrou a campanha em curso da FNE "Por uma Educação de qualidade", que visa um investimento apropriado na Educação, que engloba o reconhecimento e valorização justo e merecido de todo o PAE em Portugal.

Reveja aqui webinário completo e leia a reportagem completa sobre este webinário na edição de maio de 2021 do JORNAL FNE.