Fim do ano letivo do ensino de português no estrangeiro marcado pelo "caos"

O Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) considera que o fim do ano letivo do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) fica marcado por um clima "de caos e preocupações", sem resposta da tutela.

A secretária-geral do SPCL, Teresa Soares, denuncia várias situações precárias, em comunicado divulgado na terça-feira à noite.

"Na Suíça destaca-se o despedimento de três professoras, proposto pela coordenadora de ensino e aprovado pelo Instituto Camões, por terem estado 60 dias com atestado médico", docentes que, segundo o SPCL, irão para o desemprego pois não têm escola em Portugal", detalha.

O mesmo sucedeu, lê-se na nota, também a quatro outros docentes na Suíça, despedidos no passado ano letivo "por alegado fraco desempenho".

Para o SPCL parece "haver uma tentativa de disfarçar a brutal redução do número de alunos na Suíça", redução que desde 2013 ultrapassou os dois mil.

Por outro lado, em França, alerta-se no comunicado, foram detetados docentes a lecionar seis dias por semana, procedimento apresentado como “normal” apesar de "constituir transgressão ao predisposto no Estatuto da Carreira Docente e no Regime Jurídico do EPE".

Para o SPCL, é igualmente preocupante a modificação no respeitante à proteção na doença dos docentes.

Anteriormente, este era um sistema coletivo, "em que os citados preenchiam um impresso vindo do Instituto Camões(IC), que o veiculava à Segurança Social, sendo seguidamente enviado aos professores para entrega junto às caixas médicas dos países de acolhimento".

Agora, critica-se na mesma nota, o sistema passou a ser individual, "recaindo toda a responsabilidade sobre os docentes", o que se tem apresentado como um problema.

Por último, o SPCL denuncia que não existem progressos face às reinvidicações, situação agravada com a imposição da propina aos alunos portugueses.

"Este quadro, nada positivo, e que nada de bom promete para o futuro, é ainda agravado por um mutismo total por parte do IC e da SECP [Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas], que recusam resposta a problemas dos professores, com vencimentos que datam de 2009 isentos de qualquer aumento", afirma o sindicato.

Lisboa, 03 jul 2024 (Lusa)