AEEP saúda propostas do PSD para autonomia e liberdade de escolha da escola

A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) saudou hoje as propostas do PSD para a autonomia das escolas e liberdade de escolha do estabelecimento de ensino pelos pais, seja ele público ou privado.

“Saudamos que apareça no programa social-democrata esta vertente de autonomia para as escolas e esta garantia de educação para todos. Entendemos que os pais devem ter o direito de escolher a escola dos filhos”, disse à agência Lusa o presidente da AEEP, João Alvarenga.

João Alvarenga recordou que a AEEP sempre defendeu apoios às famílias para poderem escolher a escola dos filhos, “sem serem penalizadas pela sua situação financeira”.

No programa eleitoral que apresentou no domingo, o PSD promete desenvolver iniciativas de liberdade de escolha para as famílias em relação à oferta de escola disponível, independentemente de ser pública ou privada.

Segundo o partido poderão ser exploradas novas parcerias com os setores social e privado, “pondo em prática de modo crescente o princípio da liberdade de escolha”.

A AEEP defende “um sistema educativo plural” e considera importante os partidos mostrarem as suas posições antes das eleições.

A associação defende “com muito afinco” a questão da autonomia das escolas e que haja “liberdade de aprender e de ensinar”, afirmou.

O PSD defende no programa uma descentralização das funções de gestão da escola para o nível de responsabilidade do diretor, envolvendo mais os pais e a comunidade local.

Para a AEEP o ideal seria haver um currículo nacional mínimo, com margem para as escolas desenvolverem os seus próprios projetos pedagógicos.

O programa do PSD diz que cabe ao Ministério da Educação estabelecer um enquadramento legal que permita “implementar modelos alternativos de governo e de contratualização de gestão de escolas”, consensualizados com as autarquias e a comunidade local.

AH.

Lusa/fim