30 escolas com contrato de associação rejeitam acordo com o Governo

Cerca de 30 colégios com contrato de associação rejeitaram hoje o acordo assinado na quarta-feira entre o Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Num comunicado, os responsáveis destes 30 estabelecimentos, que se reuniram esta tarde em Fátima depois de participarem num outro encontro promovido pela AEEP, afirmam-se surpreendidos com o acordo, que “só compreendem ter resultado da desmedida pressão por parte do Governo”.

“O acordo não defende os legítimos direitos dos alunos, famílias e trabalhadores”, lê-se no documento, que não dá “qualquer crédito à opção política do estudo da rede” de escolas particulares com contrato de associação encomendado pela tutela à Universidade de Coimbra e que serviu de base ao acordo.

As escolas decidiram ainda “apoiar as iniciativas em curso no Parlamento no sentido da reapreciação” do diploma que regula o financiamento do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e “da determinação, pelo Tribunal de Contas, do real custo aluno/ano nas escolas do Estado”.

No comunicado, estes estabelecimentos apelam ainda às escolas com contrato de associação e aos cidadãos que “defendem a liberdade de aprender e de ensinar” que subscrevam uma petição pública que pede a alteração do decreto-lei.

Os responsáveis asseguram ainda que vão “desenvolver sinergias com o SOS Movimento Educação [de pais e encarregados de educação] e com as associações de professores” que trabalham na defesa da liberdade de aprender e ensinar.

O padre Querubim Silva, diretor do Colégio de Calvão, em Vagos, e presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas, disse hoje à Lusa que as escolas em causa rejeitam “os cuidados paliativos” decorrentes do acordo alcançado, considerando que pretende “matar estas escolas dentro de cinco anos”.

“Se daqui a cinco anos vai ser reavaliada a rede, o Estado tem cinco anos para construir mais escolas e asfixiar o resto dos estabelecimentos com contrato de associação”, declarou.

Questionado sobre as declarações do presidente da AEEP, que hoje garantiu que as escolas com contrato de associação aceitaram o acordo e vão honrá-lo, respondeu: “O senhor presidente da AEEP diz aquilo que entende. As escolas que aqui estiveram não disseram que estavam de acordo”.

Querubim Silva, que acredita que a luta contra o corte no financiamento vai continuar, acrescentou que os responsáveis dos estabelecimentos “não foram vistos nem achados” no decurso das negociações e que apenas tiveram “conhecimento da decisão final”.

O Governo vai deixar de financiar um total de 256 turmas de escolas do ensino particular ao abrigo dos contratos de associação, número que resulta do acordo na quarta-feira firmado entre o Ministério da Educação e a AEEP.

Segundo o acordo, dos 91 estabelecimentos de ensino, 17 não perdem qualquer turma e 14 ficam sem o financiamento relativo a uma classe.

A partir do próximo ano letivo os contratos de associação com as escolas particulares são celebrados por um período de cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública.

Fonte: Lusa