MECI respondeu a ofícios FNE relativos aos TEOF (Técnicos Especializados para Outras Funções)

8-8-2024

MECI respondeu a ofícios FNE relativos aos TEOF (Técnicos Especializados para Outras Funções)
Na sequência dos ofícios enviados pela FNE ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a 22 e 30 de julho, em que registava com a maior preocupação a situação que acontece neste momento nas escolas em relação à questão da renovação dos contratos dos Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), a tutela respondeu, informando que:

1 - Assume que os Técnicos Especializados para outras funções em contexto escolar são profissionais que têm vindo a desempenhar funções ao abrigo de diferentes programas e projetos e que terminam os seus contratos em 31 de agosto de 2024. 

2 - Considera como relevante contributo dos TEOF para o sucesso dos alunos.

3 - Decide, excecionalmente, celebrar contratos de trabalho com os TEOF, de acordo com as necessidades.

4 - Garante que não resultará a diminuição do n.º total de TEOF, mas poderão ocorrer alguns ajustamentos na rede. 

5 - Informa que as Direções das Escolas terão, no âmbito da sua autonomia, a possibilidade de decidir pela continuidade do TEOF que prestou funções no ano letivo que agora termina ou por um novo recrutamento.

6 - Promoverá o recrutamento e vinculação de técnicos, de acordo comas necessidades.

7 - Lança, em 2025, o procedimento concursal que consolidará, de forma definitiva, o quadro de TEOF e, desta forma, também possam ser enquadrados eventuais pedidos de mobilidade.


Porto, 8 de agosto de 2024

Federação Nacional da Educação


Consulte aqui o documento FNE com as informações dadas pelo MECI