23-7-2024
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A Federação Nacional da Educação (FNE) reforçou através do envio de um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a necessidade e urgência em resolver a situação dos Técnicos Superiores em mobilidade.
A FNE recordou o MECI de que estes trabalhadores aguardam, ano após ano, com a ansiedade que se compreende, que a tutela autorize as consolidações ou as prorrogações da mobilidade, evitando consequentemente o clima de incerteza que se vai instalando.
E por isso questionou o MECI relativamente a dois pontos:
1 – Qual a previsão para a resolução definitiva das mobilidades, pela via da consolidação, de forma a evitar a instabilidade que se cria nos AE/EnA de destino e no técnico que ali se pretende manter?
2 - E, quando for o caso, para quando assegurar a substituição permanente (e não temporária) de todos estes técnicos no AE/EnA de origem, idealmente através da vinculação do técnico precário em substituição?
A FNE apelou ao MECI que considere estas questões com a importância e urgência que merecem, assumindo:
a) a divulgação junto das direções dos agrupamentos/escolas não agrupadas de uma nota informativa a assegurar a prorrogação destes técnicos até ser possível a sua consolidação.
O Ministério já tornou público a sua vontade em prorrogar os técnicos especializados para outras funções (TEOF), através da Nota Informativa, do dia 15 do presente mês, pelo que considerando o princípio de igualdade e da equidade, também o deve fazer para os técnicos superiores em mobilidade, considerou a Federação na nota enviada à tutela, reiterando ainda a urgência na resolução das questões referidas, salientando que alguns técnicos terminam a autorização da prorrogação da sua mobilidade a 31 de agosto de 2024.
Porto, 23 de julho de 2024
A Comissão Executiva da FNE
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