FNE assinala Dia Nacional do Trabalhador de Apoio Educativo/Não Docente

A Federação Nacional da Educação (FNE) a par dos seus três sindicatos (STAE Zona Norte, STAAE Zona Centro e STAAE Sul e Regiões Autónomas) de Trabalhadores de Apoio Educativo/Não Docentes (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores) celebra hoje o Dia Nacional do Trabalhador de Apoio Educativo/Não Docentes.

Esta data é uma ocasião para lembrarmos as principais reivindicações destes trabalhadores, em que se incluem a necessidade da valorização e dignificação das carreiras, a revisão da Portaria de Rácios, o combate efetivo a todas as situações de precariedade, salários dignos e o reforço destes recursos humanos, nas instituições de ensino, considerados imprescindíveis para o sucesso educativo e funcionamento das nossas escolas.

As reivindicações da FNE inserem-se numa valorização real de todos os Trabalhadores de Apoio Educativo, reiterando que há décadas que estes trabalhadores são esquecidos e ignorados pelos sucessivos governos, apelando assim à urgência da realização de processos negociais com vista à valorização das suas funções profissionais.

A FNE reforça que estes trabalhadores continuam a sentir-se “invisíveis”, como sublinha a Internacional da Educação (IE) e que merecem o reconhecimento da sua carreira, porque “Os Funcionários de Escola também Educam” e são parte na construção do futuro.

Esta data celebra-se a 24 de novembro, pois foi esse o dia que, em 1999, ficou marcado como o dia dos Trabalhadores Não Docentes da Educação, devido à publicação do Decreto-Lei n.º 515/99 que aprovou o Regime Jurídico do Pessoal Não Docente, que estabeleceu um marco importante para a dignificação destes trabalhadores.

Porto, 24 de novembro de 2025

A Comissão Executiva