Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo: SG da IE apela à implementação da “Declaração de Aveiro”

David Edwards, Secretário-Geral da Internacional da Educação (IE), deixou uma nota sobre o encontro online que a IE organizou a 16 maio de 2024, para marcar o Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo (PAE).

O STAAE-ZC e o STAAE Sul e RA estiveram representados pelos seus Presidentes, respetivamente João Ramalho e Cristina Ferreira.

"Caros colegas,

No dia 16 de maio, Dia Mundial do Pessoal de Apoio à Educação (DMPAE), a Internacional da Educação organizou uma reunião global online para lançar novas pesquisas sobre as condições de trabalho do PAE, privatizações e deficiências de financiamento.

A pesquisa "Transportar a Comunidade: Abordar as Consequências da Privatização e dos Défices de Financiamento do Pessoal de Apoio Educativo" foi conduzida por Anja Giudici (Universidade de Newcastle) e Lucas Cone (Universidade de Copenhague).

O estudo analisa as condições materiais, profissionais e sociais de trabalho do PAE e como estas são afetadas pelas tendências de privatização e pelos cortes no financiamento público da educação.

Com base em entrevistas com líderes sindicais da educação e numa etnografia visual com o PAE a trabalhar em diversos contextos, constata-se que o PAE corre um risco acrescido de desemprego, desvalorização e negligência material no atual panorama de financiamento da educação.

No entanto, também são identificadas várias formas pelas quais estes trabalhadores e os seus representantes estão a tomar medidas para resistir à privatização e defender o estatuto e os seus direitos.

Durante a reunião online do Dia Mundial do PAE, as organizações membros da IE falaram sobre as estratégias dos seus sindicatos para combater o financiamento insuficiente do pessoal de apoio à educação, com o objetivo de aprenderem com as experiências umas das outras.

Foi uma oportunidade importante para nos unirmos, desafiando a austeridade e a privatização, e reafirmarmos o nosso compromisso comum de defender o direito do PAE a ser respeitado e valorizado como profissionais que são e cruciais para a oferta de uma educação inclusiva e de qualidade. 

As organizações membro que representam o PAE terão a oportunidade de continuar a compartilhar experiências, traçar estratégias e construir poder como um movimento global, no 10º Congresso Mundial da IE de julho e agosto próximos, em Buenos Aires, Argentina.

Por último, apelo a que os governos implementem todas as reivindicações sindicais estabelecidas na “Declaração de Aveiro”, de 18 de maio de 2023. Vamos apelar a todos os países para que defendam a educação pública e financiem o Pessoal de Apoio à Educação!"