FNE assina acordo com CNIS

A FNE, no âmbito de uma Frente Sindical da UGT (FSUGT), convida todos os Órgãos de Comunicação Social a estarem presentes esta sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, às 11h00m, na sede da FNE (Rua Pereira Reis,399 - Porto) na assinatura de um acordo FNE/FSUGT com a CNIS (Confederação representativa das Instituições Particulares de Solidariedade Social - IPSS), que assegura ganhos positivos para a generalidade de todos aqueles que se entregam à causa do setor social e solidário.

Este é um acordo em que as remunerações dos trabalhadores têm uma valorização em termos globais de cerca de 3,75%. E se salientarmos os trabalhadores das carreiras gerais da Tabela A do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), a valorização é de 5,71%. As remunerações e restantes matérias pecuniárias têm efeitos retroativos a 1 de janeiro deste ano de 2024.

Foi ainda alcançada uma nova vitória, com o incremento de mais uma diuturnidade no tempo de serviço prestado, e que constitui um aspeto positivo de reconhecimento da experiência profissional associada à antiguidade do trabalhador.

A FNE não esconde a dificuldade que, ano após ano, sente quando negoceia com o setor social matérias de ordem pecuniária, muito por causa dos apoios que estão subjacentes por parte do Estado, para este setor da economia social.

Ao Estado cabe a responsabilidade de dar resposta em áreas sociais, entre elas, na educação e, particularmente, na primeira infância, no apoio à família, no apoio aos idosos e no apoio à saúde. No entanto, e pese esta sua enorme responsabilidade, o Estado é insuficiente em muitas destas áreas, e para as colmatar socorre-se do setor social e solidário.

A FNE e a FSUGT insistem na defesa de que futuros acordos de cooperação terão obrigatoriamente que conter exigências quando às verbas destinadas à valorização das carreiras dos trabalhadores das IPSS.

Porto, 21 de fevereiro de 2024

A Comissão Executiva da FNE