CONGRESSO DO SDP MADEIRA REAFIRMA APOSTA EM VALORIZAR A EDUCAÇÃO

Decorreu nos dias 23 e 24 de Abril, no Funchal, o V Congresso do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, sob o lema “Valorizar a educação – investir no futuro”.
Na sessão de abertura, estiveram presentes o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, o Secretário de Estado Ajunto e da Educação, o Secretário Regional da Educação, o secretário-geral da UGT e o secretário-geral da FNE, para além de todos os dirigentes e ainda cerca de duas centenas de delegados eleitos pelos sócios para esse Congresso. Estiveram ainda presentes delegações de mais cinco sindicatos da FNE, com os presidentes do SDPSul, do SDPAçores e do STAAEZCentro e os vice-presidentes do SPZN e do SPZCentro.
Para além dos trabalhos normais do Congresso, estes dois dias de trabalho incluíram dois painéis, um subordinado ao mesmo tema do Congresso e no qual intervieram Eusébio André Machado e João Dias da Silva, e outro sobre Condições de Trabalho dos Docentes, no qual intervieram Armando Morgado, Jorge Morgado e Maria Arminda Bragança.
O Congresso aprovou o plano de acção e elegeu os novos dirigentes, sendo que Jaime Freitas continua como presidente da Direcção.
Na sessão de encerramento, o secretário-geral da FNE dirigiu uma mensagem ao Congresso, da qual se destaca o seguinte:
Vivemos um tempo em que se torna imperioso reflectir e redefinir a escola, no seu conteúdo e na sua organização, através de uma clara identificação das responsabilidades de cada grupo social na área da educação e formação, sustendo-se esta imparável transferência de responsabilidades para as escolas e para os seus profissionais, em relação a tudo quanto outros se querem libertar.
Os pais têm responsabilidades quando têm filhos e não podem libertar-se dessas responsabilidades, esperando que a escola resolva todos os problemas de formação pessoal dos seus filhos. Os pais têm de promover uma atitude de respeito pelas regras da escola e pela autoridade dos professores e dos trabalhadores não docentes.
Mas, para além desatas preocupações relativas à partilha das responsabilidades entre a escola e as Famílias, há outras preocupações que não podem deixar de ser enunciadas, se se quer mesmo garantir a qualidade das nossas escolas:
- revalorizar o pessoal não docente, nomeadamente no que diz respeito à identificação de conteúdos funcionais específicos (acabando com a actual situação de generalidade e incerteza que resulta da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações em vigor; e ainda no que diz respeito ao exercício efectivo do direito a formação contínua;
- afectar às escolas equipas multidisciplinares constituídas por psicólogos, assistentes sociais e educadores sociais que colaborem com os professores, no domínio específico da convivência escolar;
- reforçar essas equipas multidisciplinares com especialistas de outra ordem, no sentido ded uma efectiva inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais, simultaneamente com a revisão do regime da educação especial.”
Sobre as avaliações, o secretário-geral da FNE sublinhou:
“Torna-se essencial acabar com esta tentação de endeusamento da avaliação em si e por si; parece que falar em avaliação e avaliar é por si só um passe de magia que vai fazer com que se anulem os factores de insucesso no nosso sistema educativo – seja ele medido pelos resultados globais a nível nacional, os resultados globais a nível de escolas, os resultados dos alunos vistos individualmente, a satisfação dos professores, etc..
Esta “avaliofagia” está a retirar ao tempo dos professores que devia ser dedicado ao trabalho com e para os alunos, desviando-o para múltiplas tarefas de avaliação das mais variadas dimensões, mas sem que estas tarefas estejam orientadas pela identificação do que se pretende fazer cós os resultados que se apuram.
Mais uma vez, corre-se o risco de acumular toneladas de papéis e giga bytes de informação avaliativa que ninguém lê, que ninguém trata, que não serve para nada, que não é útil para nada.
A avaliação, as várias avaliações só têm sentido se fizerem sentido e se forem realizadas com o sentido de melhorar as práticas.
Interviremos, assim, para que as avaliações que houver que realizar assumam o papel complementar e auxiliar que não podem deixar de ter, mas que não podem ter uma expressão excessiva que ponha em causa a disponibilidade dos docentes para o eu trabalho essencial.”

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