Trabalhadores Não Docentes - Procedimentos concursais

TRABALHADORES NÃO DOCENTES

Procedimentos concursais

Na sequência de contactos estabelecidos com o ME, recebemos a informação de que o DGRHE assinou um despacho de delegação de competências nos directores das escolas, para efeitos de abertura de procedimentos concursais para trabalhadores não docentes, na sequência do despacho para o efeito acordado entre o Ministério das Finanças e da Administração Pública e o Ministério da Educação.
Assim, após a publicação desse despacho de delegação de competências, serão abertos simultaneamente nas diferentes escolas envolvidas os respectivos procedimentos.
Temos também conhecimento de que a ANMP já recebeu informação sobre esta matéria, no passado dia 23 de Agosto, de modo a permitir a execução de idênticos procedimentos para o mesmo tipo de trabalhadores não docentes, nos casos em que já houve transferência de competências para os Municípios.
Entretanto, a FNE reiterou o pedido de reunião com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, para se dar seguimento às questões já expostas em reunião anterior e relativas aos Trabalhadores Não Docentes das escolas.

Porto, 25 de Agosto de 2010