Trabalhadores não docentes em Greve Nacional

Os trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino público cumprem um a paralisação de 24 horas no dia 4 de maio, pretendendo desse modo pressionar o Governo no sentido de atender às suas justas reivindicações.

Com efeito, no pré-aviso conjunto que a FESAP e a FNE enviaram à tutela, é exigido o cumprimento da resolução da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a negociação com as organizações sindicais do restabelecimento da carreira dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino público, bem como a adoção de um conjunto de medidas essenciais para a valorização e dignificação dos trabalhadores.

É essencial eliminar a precariedade laboral e dotar as escolas do número de efetivos necessários para o seu bom funcionamento, uma vez que as necessidades permanentes dos serviços continuam a ser assegurados de modo abusivo por trabalhadores sem vínculo e a tempo parcial, sem que existam perspetivas de vinculação e entrada nos quadros, mesmo para aqueles que são alvo de sucessivas contratações.

O Governo tem de assumir, de forma clara, a sua responsabilidade para com os trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino público, uma vez que a ausência de uma carreira que respeite a especificidade das suas funções, a par do recurso ao trabalho precário e a escassez de trabalhadores mantêm-se como fatores que impedem que se alcance a excelência nos serviços prestados pelos trabalhadores não docentes nas escolas.

Exigimos igualmente aumentos salariais justos que travem a degradação dos salários.

A FESAP e a FNE apelam a todos os trabalhadores não docentes, independentemente da natureza do seu vínculo, cargo ou funções, que se unam e lutem pelos seus direitos e, por essa via, contribuam para a melhoria da escola pública, aderindo de forma massiva à Greve do próximo dia 4 de maio.

Lisboa, 17 de abril de 2018