Rácios dos não docentes e atrasos na regulamentação da formação contínua dos professores serão temas das reuniões com o MEC a 8 de abril

A FNE desloca-se ao Ministério da Educação, no próximo dia 8 de abril, para duas reuniões, que se realizam a seu pedido, sobre matérias relacionadas com o docentes e com os trabalhadores não docentes.

A primeira reunião, a ter lugar pelas 15h00, servirá para analisar a Portaria nº 29/2015 de 12 de fevereiro, que define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

A FNE considera que esta alteração representa uma evolução positiva relativamente à portaria anterior, mas não resolve todos os problemas existentes nas escolas no que diz respeito às necessidades de pessoal não docente, pelo que a FNE aproveitará o momento para apresentar as suas propostas relativamente a esta matéria. Defenderemos igualmente a adoção de medidas que permitam eliminar o recurso aos CEI´s (Contratos de Emprego e Inserção) para a contratação de funcionários para as escolas.

Pelas 16h00 terá lugar a segunda reunião do dia, que contará com a presença do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, e servirá para analisar os atrasos na regulamentação do Regime Jurídico de Formação Contínua. Oportunamente, a FNE fez saber, junto do MEC, que este atraso na regulamentação não é aceitável, devendo ser superado rapidamente. Consideramos prioritário definir uma metodologia e um calendário de negociações que permita a apresentação das nossas perspetivas em relação às questões em aberto.