FNE reúne com ME e exige respostas para problemas dos não docentes

Reunião entre Frente Sindical da UGT e Tutela decorrerá amanhã às 18h00

FNE reúne com ME e exige respostas para problemas dos não docentes

A FNE, integrada na Frente Sindical da UGT, vai reunir amanhã com o Ministério da Educação para analisar a resolução de situações emergentes, nomeadamente as que estão relacionadas com a nova lei de Vínculos e Carreiras da Administração Pública ou regime de contratos que envolvem o pessoal não docente.

A FNE fará saber que, ao fim de oito meses sobre a assinatura do memorando que assume o compromisso da Tutela em chamar as organizações sindicais a participar no acompanhamento da transferência efectiva do pessoal não docente das escolas para as autarquias, ainda não foi viabilizada qualquer forma de acompanhamento do mesmo.

A FNE não deixará também de questionar nesta reunião, que decorrerá na sede do Ministério da Educação a partir das 15h00, quais os municípios que celebram contratos com a Tutela ou quais as datas concretas de transferência para os mesmos, entre outras questões.

Esta é uma reunião que pretende retomar as negociações do Contrato Colectivo de Trabalho dos não docentes com o ME. Simultaneamente, a FNE dará conta dos vários problemas relacionados precisamente com a transferência de competências das escolas para as autarquias. Concretamente, solucionar o não cumprimento da parte de alguns municípios, que não estão a dar sinais de cumprir o que está estipulado.

A FNE não deixará de exigir, também nesta reunião, uma resposta aos ofícios enviados ao gabinete da ministra da Educação, relacionados com a situação dos chefes de serviço de administração escolar, bem como os relacionados com a situação dos chefes de serviço da coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa.

Porto, 09 de Março de 2009
Departamento de Informação e Imagem