Comunicado FNE 28/08/2007

Faltam três dias para ME renovar contratos a termo resolutivo certo e o silêncio mantém-se
Cinco mil não docentes em risco de desemprego


Cerca de cinco mil trabalhadores não docentes estão em risco de não verem renovados os seus contratos a termo resolutivo certo, que cessam a validade daqui por três dias (dia 31 de Agosto).

Ainda na passada semana a FNE alertou para a urgência em resolver esta grave situação, que pode obviamente colocar em causa uma normal abertura do ano lectivo.

Com um silêncio demasiado longo para o futuro destes trabalhadores, o Ministério da Educação não está também a respeitar as necessidades de inúmeros conselhos executivos, que não sabem qual o número de efectivos com que podem contar para a abertura dos respectivos estabelecimentos de ensino.

E trata-se de um silêncio da Tutela preocupante, tanto mais que ainda em Maio do corrente ano a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação – que integra com o SINTAP a Frente Sindical da UGT – chamou a atenção para o problema, naquela que foi a última reunião antes do encerramento do ano lectivo 2006/2007.

A esta questão, que em alguns dos casos atinge famílias inteiramente dependentes da renovação dos contratos resolutivos a termo resolutivo certo, junta-se um mau estar provocado pela não homologação do concurso para assistentes de administração escolar principal. São mais de quatro mil os trabalhadores que aguardam desde 28 de Junho de 2006 pela homologação de um concurso já aberto e no qual o Estado português investiu bastante.



Porto, 28 de Agosto de 2007
Departamento de Informação e Imagem