Cozinheiros das Escolas Básicas e Secundárias
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) congratula-se por, finalmente, o Ministério da Educação desbloquear o pagamento dos retroactivos devidos aos Cozinheiros das Escolas Básicas e Secundárias, desde 2000.
Com efeito, uma circular do Ministério acaba de determinar orientações que visam responder a uma reivindicação que a FNE vinha sucessivamente apresentando, com vista à regularização da situação remuneratória destes Trabalhadores.
É que, mediante diploma legal anterior, os antigos ajudantes de cozinha, cozinheiros e cozinheiros-chefe adquiriram o direito a transitarem para a nova estrutura indiciária da carreira de cozinheiro desde 1 de Janeiro de 2000, o que na prática nunca veio a acontecer por ausência de instruções que determinassem o abono das remunerações pelos novos índices.
A Circular da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação determina o reposicionamento imediato de todos os trabalhadores abrangidos nos novos índices remuneratórios, e as fases de pagamento dos retroactivos, do seguinte modo:
a) Em Setembro de 2004 serão pagos os retroactivos correspondentes aos meses de Julho a Agosto de 2004;
b) Em Janeiro de 2005 serão pagos os retroactivos correspondentes aos meses de Janeiro de 2000 a Dezembro de 2001, incluindo os subsídios de férias e de Natal.
c) Em Março de 2005 serão pagos os retroactivos correspondentes aos meses de Janeiro de 2002 a Junho de 2004, incluindo os subsídios de férias e de Natal.
Apesar de extremamente dilatado no tempo o pagamento destes retroactivos, a FNE não pode deixar de congratular-se por, finalmente, estes trabalhadores serem reposicionados na carreira, conforme lhes era devido.
Porto, 6 de Agosto de 2004
O Departamento de Informação da FNE
