FNE saúda publicação de decreto-lei que altera a mobilidade por doença de professores e educadores

26-3-2025

FNE saúda publicação de decreto-lei que altera a mobilidade por doença de professores e educadores

A Federação Nacional da Educação (FNE) congratula-se com a publicação do decreto-lei que concretiza a alteração do regime de mobilidade por doença dos professores e educadores. Esta medida representa mais uma vitória para a FNE e para os seus sindicatos, sendo resultado direto do acordo celebrado com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Este novo diploma legal introduz melhorias significativas no processo de mobilidade por doença, tornando-o mais justo e transparente. A FNE considera que as alterações agora implementadas vêm dar uma resposta mais adequada às necessidades dos docentes que enfrentam problemas de saúde, permitindo-lhes exercer a sua profissão em condições mais favoráveis ao seu bem-estar e recuperação.

Para a FNE, esta conquista é um exemplo da importância do diálogo e da negociação coletiva na defesa dos direitos e interesses dos professores e educadores. O acordo alcançado com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação demonstra que é possível encontrar soluções que beneficiam os profissionais da educação e, consequentemente, a qualidade do ensino em Portugal.

A FNE reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar em prol da valorização da profissão docente e da melhoria das condições de trabalho dos professores e educadores, acompanhando de perto a implementação deste novo regime de mobilidade por doença e garantindo que os seus associados e todos os docentes tenham acesso à informação e ao apoio necessários.


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