FNE em negociação coletiva com a CNEF

A FNE (Federação Nacional da Educação) e a CNEF (Comissão Nacional de Estágio e Formação) estiveram reunidas em Lisboa para analisar a proposta de revisão do CCT (Contrato Coletivo de Trabalho) do ensino particular e cooperativo e profissional, que a FNE apresentou.

Deste encontro saiu um entendimento de princípio entre a CNEF e a FNE, de forma a aproximar a estrutura do ensino profissional à do ensino regular, com condições de progressão a negociar, sendo que a FNE propôs que os formadores com habilitações de grau superior fossem inseridos na estrutura de carreira dos professores do ensino profissional, proposta esta que será analisada nas reuniões seguintes.

Acabou por se verificar um entendimento para que a reclassificação dos docentes do ensino profissional seja tratada em sede de nova estrutura de carreira e um acolhimento da CNEF sobre a proposta da FNE, para uma maior consideração do mérito profissional na progressão na carreira.

As propostas apresentadas pela FNE sobre a Formação contínua e reconversão profissional foram acolhidas, mas com necessidade de se aprofundar durante o processo negocial, bem como a de proporcionar a escolaridade obrigatória aos trabalhadores que não a possuam, ficando  ainda estabelecido o compromisso de aprofundar as propostas da FNE sobre a compatibilidade entre vida profissional e familiar.

 A matéria relativa aos adiantamentos remuneratórios em situação de doença e acidentes de trabalho mereceram simpatia, mas com necessidade de aprofundamento durante o processo negocial.

Nesta reunião ficou demonstrada, por parte da Direção da CNEF vontade para avançar com um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho), proposto pela FNE. Nas próximas reuniões esta matéria será objeto de aprofundamento, começando por se fazer o levantamento das entidades associadas da CNEF que à partida vão avançar.

As propostas da FNE sobre questões de complementos de saúde e reforma serão trabalhadas em sede do ACT, ficando ainda definido que será abordada em reuniões futuras a situação específica dos docentes do Ensino Artístico e Especializado, assim como o aumento do salário mínimo para 636 euros e ajustamentos daí decorrentes nas duas categorias iniciais.

No final deste encontro ficou determinado que o processo negocial será retomado em setembro.