FNE quer ver resolvida a mobilidade dos técnicos superiores especializados

25-7-2023

FNE quer ver resolvida a mobilidade dos técnicos superiores especializados

A FNE fez chegar esta tarde ao Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, o Dr. Jorge Morais, um ofício em que reforça a sua grande preocupação com a situação extrema de Técnicos Superiores Especializados que se encontram em mobilidade em agrupamentos de escolas de todo o país e que correm o risco de terem que regressar à sua escola de origem, muitas vezes afastada das suas residências.

Em 29 de junho passado, a FNE enviou um documento ao Ministério da Educação onde expõe os casos individuais destes profissionais da educação. O documento, intitulado “TSE em mobilidade – levantamento junho 2023”, foi remetido ao ME conforme o articulado entre a federação e o próprio Ministro da Educação.

Em causa estão pedidos de consolidação negada, a aguardar resposta ou ainda em processo de reanálise, por parte das direções das escolas em que esses TSE se encontram em mobilidade.

Alguns pedidos de prolongamento de mobilidade foram prorrogados até ao dia 31 de agosto deste ano.

No entanto, o Orçamento de Estado permite a mobilidade até 31 de dezembro de 2023. O caso mais relevante apontado pela FNE é de um TSE em mobilidade na Amadora, que aguarda o prolongamento desde 30 de maio de 2022. Outros terminaram o período de mobilidade em março ou maio deste ano, outros apenas têm a mobilidade garantida por mais alguns meses.

Sempre atenta às condições de trabalho dos associados dos seus sindicatos, a FNE relembra que a ausência de resposta relativa à mobilidade destes técnicos – requerida para aproximação à residência e/ou por razões de saúde - constitui uma fonte de instabilidade, que não é de todo desejável.