Consulta FNE a Não Docentes: insatisfação e falta de reconhecimento

A FNE e os presidentes dos três sindicatos de Trabalhadores Não Docentes da Educação – Dulce Cancela, da zona norte (STAAE-ZN), João Ramalho, da zona centro (STAAE-ZC) e Cristina Ferreira, do sul e regiões autónomas (STAAESul e RA), apresentaram em Conferência de Imprensa de 25 de novembro de 2022, em Lisboa, os resultados da Consulta Nacional que a FNE desenvolveu entre 4 e 11 de novembro a Trabalhadores Não Docentes (TND).

Setecentos e dezoito Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais de todo o país responderam a este inquérito, que permite conhecer de forma mais aprofundada a situação destes trabalhadores da educação, nos papéis que lhes são atribuídos e nas suas condições de trabalho e emprego, no início deste presente ano letivo.

E os resultados, comentados aos jornalistas por Cristina Ferreira (STAAESRA), demonstram que os TND se manifestam muito insatisfeitos em termos salariais e revelam que sentem que não são reconhecidos no papel que desempenham nas escolas, quer pela sociedade, quer pelos seus superiores hierárquicos.

Os números dizem ainda que praticamente não são ouvidos em relação ao desenvolvimento dos projetos das escolas em que trabalham e que não têm acesso a uma formação contínua que responda às suas necessidades de desenvolvimento profissional.

Na sua grande maioria (cerca de 67%), as pessoas respondentes detêm uma perceção negativa relativamente ao reconhecimento social da sua atividade em contexto laboral, qualificando-o como insuficiente ou pouco elevado. Quando inquiridas acerca do reconhecimento por chefias, amplia-se a perceção de pouco ou nenhum reconhecimento, com mais de 80% de respostas num destes sentidos, o que pode sinalizar a existência de mal-estar em contexto laboral.

Esta perceção de falta de reconhecimento também extravasa o contexto laboral. Quando a pergunta incide sobre o reconhecimento público do trabalho realizado pelo Pessoal Não Docente, cerca de 87% das pessoas afirmam que sentem pouco, ou mesmo a total ausência de reconhecimento.

Mais de metade das pessoas respondentes nunca participaram em atividades em parceria com pessoal docente e mais de 81% nunca integrou o projeto educativo da escola, sendo muito evidente a ausência de estratégias e medidas para inclusão destas pessoas em processos de participação e envolvimento.

Destacam-se algumas boas práticas, que merecem referência, por entre cerca de 18% das pessoas que já foram ou são habitualmente envolvidas nestes processos:

• Vários projetos de investigação - ação, em colaboração com entidades de ensino superior, ao nível das aprendizagens, comportamento e competências socio emocionais;
• Participação na elaboração do regulamento interno ou na própria elaboração do projeto educativo;
• Participação no Conselho Pedagógico.

Quanto à participação nos órgãos sociais, a esmagadora maioria dos TND nunca integrou o Conselho Geral da escola e mesmo no reduzido número de participações subsistem apreciações negativas:

• A avaliação não é positiva, com a referência de que os TND apenas estão presentes no CG, porque é obrigatório fazerem parte do mesmo. Nunca são ouvidos e se pedem para intervir a resposta é que não é relevante para os trabalhos;
• Na prática, são apenas um elemento eleito pelos pares para integrar o Conselho Geral.

Os TND também não são convocados para dar contributos para o plano anual de atividades das escolas em que trabalham. Cerca de 79% das pessoas respondentes nunca foram convidadas para tal.

As perspetivas quanto à evolução de carreira profissional são muito negativas para cerca de 84% dos/as trabalhadores/as respondentes. Esta situação pode ter relação com a estrutura etária predominante (envelhecida), mas poderá estar igualmente associada à perceção de falta de reconhecimento. Na esmagadora maioria (96% das respostas), as pessoas inquiridas consideram que não são remuneradas de acordo com as exigências do trabalho que desempenham.

Cristina Ferreira assinalou ainda que subsiste uma percentagem significativa de TND que não são envolvidos em ações de formação contínua em ambiente de trabalho – cerca de 62%. Destes, a grande maioria considera que a formação frequentada não foi adequada às necessidades sentidas – cerca de 60%.

A percentagem de TND que não procuram formação contínua fora do ambiente de trabalho é também significativa: cerca de 57%.

Esta consulta nacional da FNE incidiu também sobre as consequências da transferência de competências para as autarquias, sendo que uma percentagem significativa das pessoas inquiridas refere que não foi informada acerca da matéria – cerca de 47%.

A resposta mais frequente, relativamente às mudanças percecionadas com esta transferência, é a de que nada mudou. São relatadas algumas perdas de regalias e, num ou noutro caso, melhorias. O mesmo acontece com impactos percecionados na vida pessoal. A maioria não reconhece ter havido alterações, ainda que alguns casos identifiquem mudanças - mas em número reduzido face ao universo de respostas.

Cerca de 44% dos/as trabalhadores/as inquiridos/as considera que a gestão dos TND deve ficar a cargo do Ministério da Educação e cerca de 36% que deve ficar a cargo da direção do agrupamento ou escola. Em menor número (cerca de 20%) são as respostas que apontam que que essa gestão deva ficar a cargo do município.

A fechar a conferência de imprensa, João Dias da Silva garantiu que os resultados obtidos nesta Consulta vão servir para a realização de uma reflexão consistente, com vista a garantir efetivas condições de respeito pelos TND das nossas escolas, assumindo ainda que as matérias da formação contínua e da transferência de competências para as autarquias merecem uma observação e ação mais urgentes.

A FNE persiste na luta pelo papel e dignificação dos TND, quer no setor público, quer no setor privado e social, pois eles já provaram ser um dos pilares fundamentais que sustentam o nosso sistema educativo.

Consulte aqui os resultados completos desta Consulta Nacional


Veja aqui a Conferência de Imprensa completa: