Celebração do II Dia Mundial do Trabalhador de Apoio Educativo com agenda reivindicativa
Não docentes

Celebração do II Dia Mundial do Trabalhador de Apoio Educativo com agenda reivindicativa

O II Dia Mundial do Trabalhador de Apoio Educativo, organizado em Portugal pelo STAAESul e RA - Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas (um dos três sindicatos de não docentes da FNE)  foi comemorado em Mafra, no Auditório da Escola Secundária José Saramago, onde decorreu a Conferência Internacional "Pessoal de Apoio Educativo, Perfis e Exigências Profissionais na Escola do Futuro", e que contou com a presença da Vice-Secretária-Geral da Internacional da Educação, a norueguesa Haldis Holst, do Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Dr. Hélder Sousa Silva e das deputadas que fazem parte da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Maria Augusta Santos (PS) e Margarida Mano (PSD), entre outros convidados.

O Presidente da edilidade anfitriã desta conferência internacional fez as honras de abertura salientando o papel fundamental do pessoal de apoio educativo nas escolas e da sua importância no sistema, deixando a todos estes trabalhadores um 'obrigado' pelo contributo para a educação e formação das crianças e jovens das escolas de todo o mundo. Hélder Sousa Silva deixou depois o elogio à escola José Saramago e à sua organização.

Em seguida o adjunto da Diretora da Escola José Saramago, o Professor Paulo Passos, endereçou também as boas-vindas a todos os convidados, desejando que este dia passe a ser uma forma de dignificar ainda mais esta função tão importante na vida das escolas.

Cristina Ferreira, Presidente do STAAESul e RA - Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas - sublinhou a força da união do pessoal de apoio educativo e o quanto é importante comemorar este dia, completando o seu discurso de abertura com a leitura de uma mensagem do antigo Ministro Marçal Grilo, que não pôde estar presente, sobre a escola e o papel de todos no sistema educativo, relembrando a aprovação em 1999 do decreto-lei 515/99, quando era membro do Governo.

Depois, Haldis Holst deu início à Conferência "Pessoal de Apoio Educativo, Perfis e Exigências Profissionais na Escola do Futuro" começando por elogiar o facto de se comemorar este dia pelo qual lutavam há 25 anos. A Vice-Secretária-Geral da Internacional da Educação dispensou depois uma salva de palmas a todos os trabalhadores de apoio educativo presentes no auditório, pois eles representavam todos os seus colegas do mundo neste dia que se comemorou apenas pela segunda vez. Fazendo-se valer de um velho ditado africano, demonstrou o papel dos trabalhadores não docentes lembrando "que é preciso toda uma vila ou uma cidade para educar uma criança", com esta a ser também a mensagem do Secretário-Geral da Internacional da Educação, David Edwards, realçando que o pessoal de apoio educativo é essa vila ou cidade no que toca a apoiar na educação de milhões de crianças no mundo. Para Haldis Holst, este dia significa um alerta para as condições de trabalho destes trabalhadores e para a contribuição que prestam para a educação lembrando os diferentes contextos que o pessoal de apoio educativo enfrenta diariamente em vários pontos do mundo e que os transforma em autênticos heróis invisíveis. A representante da Internacional da Educação revelou ainda que está pronto para ser difundido publicamente o primeiro relatório realizado em sete países do mundo sobre o contexto do pessoal de apoio educativo, estando já aberto a todos os interessados, sendo que foi entregue a todos os presentes na conferência uma versão sumária. Este relatório mostrou que a maior parte do pessoal de apoio educativo é do sexo feminino, tem entre 40 e 60 anos com a maioria a sentir-se mal paga nas suas funções e com condições de trabalho menos positivas, assumindo ainda o medo com o trabalho de outsourcing, algo que cria incerteza na vida profissional. Haldis Holst terminou, reforçando que é necessário valorizar e dignificar as carreiras do trabalho do pessoal de apoio educativo e que esse papel cabe às famílias, aos professores e a toda a comunidade.

Manuel Teodósio, Presidente da UGT-Viseu, foi quem se seguiu no painel de oradores iniciando a sua participação referindo a dificuldade para perspetivar os novos perfis e exigências profissionais da escola do futuro. Manuel Teodósio referiu algumas evoluções que o mundo nos oferece em várias áreas, de forma a percebermos o quanto a escola acabou por não acompanhar esse desenvolvimento, colocando a questão para qual importa procurar resposta: Vai ou não a escola realizar mudanças que a adequem aos novos tempos? Esta é uma incerteza que é preciso resolver, pois o ritmo de trabalho vai aumentar, vão surgir novas profissões para as quais é necessário preparação e capacidade de adaptação. Novas realidades que precisam de debate profundo, com alterações nas áreas escolares abrangendo todos os escalões de forma a que os jovens saiam do sistema educativo para o mundo do trabalho com toda a formação necessária para enfrentar os desafios profissionais que vão ter ao longo da vida. O Presidente da UGT-Viseu referiu que esta globalização é imparável e que é crucial valorizar fatores como a adaptação a várias funções, capacidade de trabalho em equipa, pensamento assertivo ou disponibilidade para novas funções tendo de ser esta cada vez mais uma aposta da União Europeia. E para isto todos precisam de todos no sistema educativo, estando "condenados" pelo futuro a trabalhar em conjunto.

O Secretário-Geral (SG) da FNE, João Dias da Silva, foi quem fechou esta conferência apresentando os desafios aos trabalhadores de apoio educativo na escola dos novos tempos. O SG da FNE sublinhou esses vários desafios que estão pela frente no setor, dizendo que os trabalhadores de apoio educativo estão atentos não apenas em relação ao seu presente e ao seu futuro pessoal, mas preocupam-se também com a qualidade do sistema educativo, com a qualidade das escolas, com a qualidade das respostas que as escolas são capazes de dar, pois é mais mobilizador trabalhar num ambiente de trabalho de qualidade e de sucesso. João Dias da Silva considerou também que o pessoal de apoio deve ter o direito à participação no processo educativo e que esse exerce-se na área de apoio à educação e ao ensino, na vida da escola e na relação escola-meio, compreendendo o direito de intervir e participar na análise crítica do sistema educativo e de eleger e ser eleito para órgãos colegiais dos estabelecimentos de educação e de ensino, nos termos da lei aplicável, defendendo ainda que os funcionários, conscientes do seu papel de educadores, devem construir a sua identidade profissional, isto é, ser profissionalizados, recebendo formação inicial e contínua condizente com a sua tarefa de formação humana. Sobre as mudanças que a escola enfrenta no futuro, João Dias da Silva mostrou que a escola está hoje confrontada com mudanças significativas da sociedade, em termos da importância do digital e de uma economia sustentável e que não pode deixar ninguém ficar ninguém para trás nesta transformação verde e digital, não existindo momentos em que se possam ignorar estas mudanças e as suas consequências e exigências. Avizinha-se uma escola mais equitativa, aberta a todos e disponível para todos, mais digital e com preocupações de sustentabilidade, com equipas multidisciplinares. A terminar, o SG da FNE deixou alguns dados estatísticos sobre o pessoal de apoio educativo e uma palavra sobre a mudança de competências para as autarquias: É fundamental que toda a sociedade se torne educativa, com todos a assumir, por inteiro, responsabilidades na promoção de uma população qualificada para os desafios dos tempos presentes e futuros. Assim sendo, a FNE inclui as autarquias locais, nas suas áreas de atuação e de competências legais, como parceiros indispensáveis da comunidade educativa. Na perspetiva da FNE, importa reforçar a autonomia escolar, o que não se invalida através de um processo de transferência de competências para os Municípios que não deixe de a respeitar e consolidar, deixando um aviso antes de fechar o seu discurso: a FNE vai continuar a lutar pela valorização de todos os trabalhadores não docentes, procurando a promoção de mais e melhor emprego, mais digno, além do fim da precariedade e dotação integral dos quadros e definição dos mesmos para respostas educativas para todos, com equidade.

Após a Conferência, seguiu-se uma visita guiada à biblioteca do Convento de Mafra e um concerto de carrilhões na Basílica do Convento para todos os convidados, que fechou as comemorações deste II Dia Mundial do Trabalhador de Apoio Educativo.




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