Publicação das listas é um avanço, mas desafios persistem

A FNE regista de forma positiva a antecipação, face a anos anteriores, da publicação das listas de colocações de educadores e professores.

Importa salientar que, no ano passado, estas listas foram divulgadas a 11 de julho, pelo que este ano se verifica uma antecipação de quase um mês.

Recordamos que foi a FNE quem, de forma persistente, reivindicou junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a divulgação dos resultados até ao final de maio ou início de junho. Por isso, é fundamental continuar a aperfeiçoar o sistema de concursos, de forma a garantir a previsibilidade e a estabilidade do processo concursal.

A FNE tem vindo, há muito, a defender uma gestão mais eficiente dos concursos, com prazos mais ajustados, que permitam a todos os educadores e professores conhecer atempadamente a sua situação profissional. Só assim poderão planear a sua vida pessoal e familiar com serenidade, evitando situações de angústia e decisões precipitadas, e permitindo, em simultâneo, que as escolas possam preparar com qualidade o início do ano letivo.

É também positivo que mais de 6 mil docentes (quase 6200) tenham ingressado nos quadros, valor que somado às vinculações registadas em anos anteriores, designadamente às quase 15 mil vinculações entre 2023 e 2024, se torna substancial demonstrando a dimensão excessiva da precariedade existente na profissão.

Regista-se ainda como positivo que cerca de 15 mil docentes dos quadros tenham conseguido, no âmbito do concurso interno, mudar de escola ou de quadro de zona pedagógica. Esta mobilidade vem certamente ao encontro do desejo de muitos docentes de trabalhar numa escola mais próxima das suas residências ou naquela com a qual mais se identificam em termos de projeto educativo.

Sendo globalmente positivos os dados agora divulgados, nomeadamente o número acumulado de vinculações nos últimos três anos, a FNE considera que estes continuam a ser insuficientes para responder plenamente às necessidades das escolas.

A Federação antecipa, por isso, que continuará a haver recurso a medidas extraordinárias cuja normalização não pode ser aceite, como o uso excessivo de horas extraordinárias ou a colocação de candidatos sem qualificação profissional adequada. Estas práticas, que lamentavelmente se mantêm como solução recorrente, comprometem a qualidade e a estabilidade do ensino.

Foram já detetadas algumas falhas, que nos foram feitas chegar,  que carecem de análise rigorosa e eventual correção. Entre estas situações identificam-se:

Em primeiro lugar, docentes que concorreram para agrupamentos de escolas onde, apesar de não existirem vagas iniciais, se verificou a saída de outros docentes. Nestes casos, deveria ter ocorrido a recuperação de vagas e a consequente colocação de candidatos, o que não se verificou.

Em segundo lugar, casos de docentes que concorreram em segunda prioridade e que foram agora colocados como estando em primeira prioridade, o que pode ter originado ultrapassagens. Estes casos devem ser analisados com detalhe, uma vez que poderá existir justificação para tal, mas é fundamental garantir a equidade do processo.

Por fim, docentes abrangidos pela vinculação dinâmica que, há dois anos, concorreram aos 63 QZP e não vincularam, e que, neste concurso, seguindo as orientações recebidas, voltaram a concorrer a todos os QZP que integram o antigo QZP 1, mas ficaram novamente por colocar. Esta situação exige esclarecimento, para garantir que as regras foram corretamente aplicadas.

A FNE continuará atenta a todos os desenvolvimentos do concurso, exigindo a correção de eventuais injustiças e reafirmando a necessidade de um sistema de colocação transparente, estável e previsível.

Porto, 13 de junho de 2025

A Comissão Executiva FNE