II Conferência Mundial do Pessoal de Apoio Educativo em Aveiro

A Internacional da Educação (IE) e a Federação Nacional da Educação (FNE) organizam, em parceria, a II Conferência Mundial do Pessoal de Apoio Educativo (PAE) nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2023, no Auditório do Hotel Meliá Ria, em Aveiro.

O lema da conferência é “Construir a Força dos Sindicatos: Defender os Direitos e o Estatuto do Pessoal de Apoio Educativo” e está inserida nas comemorações do VI Dia Mundial do Trabalhador de Apoio Educativo, celebrado em todo o mundo no dia 16 de maio. A II Conferência do PAE conta com a presença do Secretário-Geral da IE, o norte-americano David Edwards.

Oitenta trabalhadores não docentes, docentes e ativistas de 48 organizações membros da IE e convidados de organizações parceiras de 29 países marcam presença no evento, oriundos de África do Sul, Argélia, Austrália, Brasil, Canadá, Costa Rica, Costa do Marfim, Equador, Espanha, França, Gana, Grécia, Honduras, Irlanda, Itália, Lesoto, Malásia, Nepal, Nigéria, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, Ruanda, Senegal, Sri Lanka, Suécia, Uruguai e Zâmbia.

A maior delegação é a dos EUA com nove representantes, entre eles Debra Ward-Mitchell, Trabalhadora Não Docente da NEA de 2022. As delegações vão trocar ideias e experiências, unir-se em solidariedade e construir uma grande força sindical, em defesa do PAE.

A II Conferência de Aveiro fará o balanço dos direitos e do estatuto do PAE no contexto das múltiplas crises que se cruzam atualmente e que afetam o panorama político - a pandemia da COVID-19, os cortes nos orçamentos educativos e a crescente privatização da educação. Dela sairão estratégias em conjunto para acelerar progressos, no sentido de se alcançar a visão que vier a ficar definida na Declaração de Aveiro, celebrando o poder do movimento sindical da educação para fazer a diferença para o PAE.

A I Conferência Mundial do PAE da IE decorreu em 15 e 16 de maio de 2018, em Bruxelas, e teve a participação da FNE. A Conferência adotou a Declaração sobre os Direitos e Estatuto do Pessoal de Apoio Educativo. O documento releva o papel crucial destes profissionais na oferta de uma educação de qualidade e apela aos governos de todo o mundo para que os valorizem, respeitem e lhes garantam condições de vida e de trabalho dignas.

O evento comporta quatro subtemas principais: “Melhorar as Condições de Trabalho do PAE”, “Por Uma Educação Pública: Financiar o PAE”, “Renovação Sindical” e “O PAE Para a Inclusão e Sustentabilidade”.

São seus objetivos continuar a reforçar o poder sindical para defender os direitos e melhorar o estatuto do PAE com base na primeira conferência de 2018; oferecer uma plataforma às organizações membros da IE para o intercâmbio de ideias e experiências relacionadas com a melhoria das condições de trabalho do PAE; dar a conhecer o trabalho da IE no domínio do PAE e demonstrar o seu empenho nas questões do PAE, ajudando a IE a aumentar o número de membros através dos respetivos sindicatos.

João Dias da Silva e Susan Hopgood na abertura

A receção aos convidados decorre no hotel Meliá, entre as 19h00 e as 20h00 do dia 17 de maio, com um momento musical de fado. O início da conferência está marcado para as 9h30 do dia 18 de maio. A sessão de abertura está a cargo de João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, e de Susan Hopgood, Presidente da Internacional da Educação e Secretária Federal da União Australiana de Educação.

Os três sindicatos de PAE da FNE (STAAE-ZN, STAAE-ZC e STAAE Sul e RA) intervirão ao longo dos dois dias do evento. A sessão de encerramento está marcada para as 17h00 do dia 18 de maio. Joaquim Santos assumirá a palavra em nome da FNE.

Os antecedentes e o contexto da Conferência de Aveiro encontram-se na recuperação da COVID-19, nos cortes no financiamento dos sistemas de educação e formação, no aumento da privatização e comercialização da educação, na crise climática e na necessidade de um efetivo reconhecimento e valorização do papel do PAE numa educação inclusiva e de qualidade – a nível mundial.

Em estreita ligação com a campanha de financiamento da IE “Go Public! Financiar a Educação”, a Declaração de Aveiro, a adotar em 18 de maio deste ano, constituirá um apelo à ação para que os governos aumentem o investimento público no PAE, assegurando os trabalhadores necessários em cada escola, a estabilidade profissional, a mobilidade, o devido reconhecimento salarial, assim como condições para um desenvolvimento de carreira digno ao longo da vida.   

A II Conferência Mundial do PAE nomeará um relator para cada sessão plenária e para cada sessão paralela. Os relatores registarão as principais conclusões e recomendações das sessões a incluir no relatório final da conferência. Este relatório e a Declaração de Aveiro terão um importante papel a desempenhar na próxima conferência do PAE, no Congresso Mundial da IE de 2024, na Argentina, e nas futuras políticas da IE sobre o PAE.

Os participantes neste evento estarão disponíveis para declarações à comunicação social no local.

Saiba tudo sobre a II Conferência Mundial do PAE em https://bit.ly/3BiHXNv