O Secretário-Geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, estará, juntamente com o Secretário-Geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, às 08h00m do dia 26 de outubro, na Escola Secundária Passos Manuel, em Lisboa, para acompanhamento da greve da administração pública.
Os trabalhadores da educação portugueses, docentes e não docentes, juntam-se a esta greve em protesto relativamente a diversas matérias como:
- aumento dos salários, do subsídio de alimentação e das ajudas de custo para todos os trabalhadores, bem como aumento de todas as pensões;
- a necessidade de revisão das carreiras gerais e especiais, subsistentes, não revistas e inalteradas;
- a falta de pessoal em todos os serviços;
- o respeito pelas organizações sindicais, reforçando a negociação coletiva enquanto principal meio de regulamentação das relações de trabalho na Administração Pública;
- a contagem da totalidade do tempo de serviço para efeitos de descongelamento das progressões (que ainda não chegou a inúmeros organismos e serviços) de todas as carreiras de todos os setores da Administração Pública;
- a defesa do trabalho digno, combatendo a precariedade, mediante a aplicação plena do PREVPAP, a integração dos trabalhadores que já estão em condições de ser integrados e a resolução dos vínculos precários entretanto constituídos;
- ADSE para todos os trabalhadores que desempenham funções públicas;
- a reposição dos 25 dias de férias para todos;
- o cumprimento integral dos acordos coletivos de trabalho;
- o fomento de uma verdadeira política de segurança e saúde no trabalho;
- a despenalização das carreiras contributivas mais longas no âmbito da CGA, com a recuperação dos módulos de três anos para efeitos de reforma antecipada para quem tenha pelo menos 55 anos de idade e pelo menos 30 anos de descontos;
- a adoção de uma política de formação profissional, que é escassa ou inexistente na maioria dos organismos e serviços da Administração Pública.
Após anos de congelamentos nas progressões de carreira e de reduções salariais, os trabalhadores da Administração Pública vão assim expressar a sua luta por justiça salarial, carreiras dignas e melhorias das condições de trabalho.
A Comissão Executiva - FNE
Porto, 25 de outubro de 2018
