Fortíssima resposta dos professores ao desrespeito e à injustiça inviabilizou, hoje, mais de 95% das reuniões de avaliação

Foram mais de 95 % as reuniões de conselho de turma que hoje, 18 de junho, não se realizaram. De Norte a Sul e na Região Autónoma dos Açores, a realização de reuniões foi rara exceção.

Com esta tremenda resposta os professores lembraram ao Governo que:

- Exigem a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo que esteve congelado, de acordo com o compromisso assumido em 18 de novembro e no respeito pela Lei do Orçamento do Estado e pela Resolução n.º 1/2018 da Assembleia da República;

- Exigem, igualmente, que o governo negoceie normas específicas para a aposentação dos professores, uma organização do horário de trabalho que respeite as 35 horas semanais estabelecidas em lei e um regime justo de concursos, também orientado para combater o elevado nível de precariedade que persiste.

Para esta elevadíssima adesão dos professores à greve contribuíram ainda diversas declarações de governantes e dirigentes do partido do Governo que, chegando a recorrer a informações falsas, procuraram, dessa forma, manipular a opinião pública virando-a contra os professores. Deram-se mal, no passado, os que julgavam que perdendo os professores ganhavam a opinião pública…

Ministério da Educação reage mal à fortíssima luta dos professores
e demonstra que quer mesmo dançar o tango sozinho

Os responsáveis do Ministério da Educação estão a reagir mal à luta dos professores e perante a ineficácia da pressão que tentaram fazer através de uma nota informativa que sugeria aos diretores de escola o recurso a ilegalidades, começam agora a pensar em medidas que deveriam envergonhar quem ainda se afirma democrata.

De facto, durante o dia de hoje, o Ministério da Educação fez saber às organizações sindicais que requereu a fixação de um “acordo quanto a serviços mínimos e aos meios para os assegurar”, caso a greve se prolongue para o mês de julho. Da parte das organizações sindicais não haverá qualquer acordo, mas esta posição do Governo é curiosa porque:

- Considera que a partir de julho o serviço de avaliações constitui uma necessidade social impreterível quando, o mesmo serviço, até final de junho não se enquadrava nesse contexto;

- O próprio Ministro da Educação e a Presidente da Comissão Negociadora do ME, em 4 de junho, nas reuniões então realizadas com as organizações sindicais, perante a dúvida, afirmaram que o serviço de avaliações não constituía necessidade social impreterível, ao contrário dos exames, pelo que não havia lugar à fixação de serviços mínimos.

Esta nova posição do Ministério da Educação denuncia a ausência de propostas positivas que possam ser consideradas uma base negocial aceitável e acentua o quadro de confronto que ME e Governo decidiram mover aos professores. Incapazes de reconhecer a razão que assiste aos professores, avessos a cumprir o compromisso que assumiram, desrespeitadores da lei e da Assembleia da República, Ministério da Educação e Governo optaram pelo caminho que, quando o seu partido era oposição, criticaram em outros. Um caminho que viola o direito à greve, logo, viola um dos mais elementares direitos que a democracia reconhece aos trabalhadores.

Esclarece-se que o Governo não pode decretar serviços mínimos e estes, a existirem em julho, terão de ser fixados por um colégio arbitral, que nem sequer está constituído.

Face a mais esta provocação, a resposta dos professores terá de passar por uma ainda maior adesão à greve em curso, uma greve que, neste momento, tem lugar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário e a partir da próxima segunda se estende ao 1.º ciclo do ensino básico e à educação pré-escolar.

As organizações sindicais de professores

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU

SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU