Decorreu esta manhã nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, uma reunião onde foram debatidas questões que se prendem com o exercício de funções do ensino português no estrangeiro e com os concursos de docentes em Portugal.
A delegação da FNE, composta pela Secretária-Geral do SPCL e pelo Secretário Executivo Paulo Fernandes, foi recebida pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, pelo Presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos e por representantes da DGAE.
A questão mais relevante trazida para esta reunião era a da prioridade nos concursos de docentes para aqueles que trabalham no EPE. A FNE registou positivamente que, da parte da tutela, seja do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Instituto Camões, seja do Ministério da Educação, tenha havido a disponibilidade para corrigir esta situação, já com impacto nos concursos de 2019. Embora não tenha sido possível determinar em concreto qual a dimensão dessa correção, foi definido que o respetivo processo de negociação será retomado no início do mês de janeiro. Para a FNE, estes docentes devem ser considerados em idênticas circunstâncias aos que trabalham em Portugal, sem perdas de direitos.
Nesta reunião, a FNE sublinhou particularmente a sua preocupação em termos de combate à precariedade, também neste setor, pelo que há ainda muito trabalho a fazer, para a plena valorização destes docentes, procurando-se garantir-lhes as condições de segurança e estabilidade que forem possíveis no contexto especial em que exercem a sua atividade profissional.
Na próxima semana, no dia 18 de dezembro, pelas 17h00m, a mesma delegação da FNE reunirá no Instituto Camões, para continuar a tratar de assuntos relacionados com as condições de trabalho destes docentes.
Lisboa, 13 de dezembro de 2018
A Comissão Executiva
