FNE solicita ao Ministério da Educação prolongamento do prazo de permutas

6-9-2023

FNE solicita ao Ministério da Educação prolongamento do prazo de permutas
A Federação Nacional da Educação (FNE) tem demonstrado inúmeras vezes junto da tutela que pretende o mais urgentemente possível, o regresso à tranquilidade no funcionamento das escolas.

E na procura de soluções para várias matérias do sistema educativo, a FNE fez chegar desta vez ao Ministério da Educação um ofício com uma proposta de solicitação do prolongamento do prazo de permutas para satisfação das necessidades das escolas, dos alunos e dos professores/educadores.

Esta é mais uma matéria a necessitar de correção e consegue-se ultrapassando, algumas das circunstâncias que se verificaram ao longo do ano letivo anterior e corrigindo outras que temos vindo a detetar resultantes do processo concursal, nomeadamente no que diz respeito ao curto período previsto para a realização de permutas entre docentes, que consiste na troca de docentes pertencentes ao mesmo grau de ensino e ao mesmo grupo de recrutamento e que obedecem a orientações fixadas pelo Ministério da Educação.

Verificando-se um prazo, que a FNE considera extremamente reduzido para a solicitação de permutas, entre docentes, dada a calendarização dos concursos para o ano letivo 2023/2024, cujos primeiros resultados foram apenas conhecidos no dia 23 de agosto e tendo a 1º Reserva de Recrutamento ocorrido no dia 1 de setembro, data em que muitos docentes ficaram a conhecer a escola onde vão trabalhar, considera a FNE que deve ser alargado o prazo ou criada uma 2ª fase, que permita aos docentes, ainda de forma atempada e antes do início do ano letivo, manifestar o seu interesse através da formalização do pedido de permuta.

Reforçamos que nos últimos meses, a FNE tem apresentado contributos e propostas que refletem as nossas preocupações e sugestões, sendo esta, mais uma que pretende servir para ajudar a resolver as necessidades das nossas escolas, dos nossos alunos e obviamente dos docentes, que merecem ver considerados os seus interesses e necessidade, em prol da adequação e melhoria das suas condições de trabalho, que desejamos poderem ser as mais adequadas para garantir uma educação de qualidade.