Criação do IGeFE deve valorizar Assistentes Técnicos das escolas

Acaba de ser determinada pelo Governo a criação do Instituto de Gestão Financeira da Educação, com o objetivo de centralizar o processamento de vencimentos na Educação. Para a FNE, a próxima entrada em funcionamento deste Instituto deve representar uma oportunidade de valorização dos Assistentes Técnicos afetos às nossas escolas, de forma que possam continuar o seu exercício profissional integrados nas múltiplas atividades essenciais a um enquadramento de qualidade dos nossos alunos, para uma escola promotora da qualidade e da equidade.

Em consequência da decisão de criação do referido Instituto, o serviço que até agora era desempenhado por Assistentes Técnicos, em serviço nas escolas, vai passar a ser realizado centralmente.

De acordo com a informação disponibilizada, o MEC tem cerca de 200 mil trabalhadores, dos quais 150 mil (docentes e não docentes) afetos aos 811 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, ao nível dos ensinos básico e secundário.

A razão invocada para esta decisão prende-se com o objetivo de “reduzir a elevada fragmentação orçamental e orgânica existente, com ganhos de eficiência e eficácia na utilização dos recursos públicos”.

Por outro lado, o novo Instituto ficará também responsável por acompanhar as escolas relativamente a projetos financiados por fundos europeus e a compras no domínio da contratação pública.

A FNE considera que os Assistentes Técnicos afetos à área de processamento de vencimentos – e que não realizam apenas esta tarefa, estando-lhe cometidas outras importantes responsabilidades – continuam a ser imprescindíveis nas nossas escolas, pelo que se considera que esta deve ser a oportunidade para reforçar outros mecanismos de enquadramento dos nossos alunos.

A FNE considera ainda, como tem repetidamente afirmado, que se torna imprescindível a realização de um importante esforço na formação contínua dos trabalhadores não docentes das escolas, em função das transformações que nelas se tem operado, com novas exigências e novas necessidades.

É neste contexto que a FNE considera que os Trabalhadores Não Docentes devem ser reconhecidos e valorizados nas suas importantes responsabilidades.

Porto, 31 de março de 2015