Secretário-Geral da FNE na assinatura do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF).
A FNE, no âmbito de uma Frente de Sindicatos da UGT, e a CNEF - Confederação Nacional de Educação e Formação protagonizaram hoje (21 de julho 2017) um momento histórico e inovador na área da Educação em Portugal ao assinar, na sede da CNEF, em Lisboa, um CCT - Contrato Coletivo de Trabalho que regula as condições laborais de todo o setor privado da educação, abrangendo cerca de 600 empregadores e mais de 40 mil trabalhadores docentes e não docentes de todas as escolas privadas, incluindo as profissionais.
“É necessário que as escolas não percam o comboio da sociedade. Este acordo não é para ficar aqui parado, pois há muito a melhorar no sistema educativo português”, afirmou João Alvarenga, Presidente da CNEF.
Por seu lado, João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, sublinhou que “quando começamos este desafio, questionamo-nos muitas vezes se algum dia o conseguiríamos concretizar.
Porque era um desafio totalmente inovador. Este é um trabalho histórico e paradigmático para negociações futuras. Afinal foi possível fazer este acordo”.
Destacando que tanto a oferta pública educativa como a não estatal devem ser de qualidade, João Dias da Silva fez um apelo para que as organizações sindicais possam entrar nos estabelecimentos de ensino e serem acolhidas pelas direções, para que a ação sindical possa aí decorrer com toda a naturalidade junto dos trabalhadores, promovendo também a sua adesão.
“Acabamos de construir este contrato, mas sabemos que só na prática é que ele vai demonstrar as suas eventuais fragilidades. Estamos convencidos de que esta é a melhor solução possível, mas não a definitiva. No próximo ano letivo vamos acompanhar a sua operacionalização, vamos identificar dificuldades, onde é que podem estar os seus constrangimentos, mas cá estaremos com a mesma lealdade, a mesma abertura, a mesma transparência para dizermos, cara na cara, aquilo que estiver mal e onde é que precisamos de agir”, observou o SG da FNE, que rematou: “Pomos um grande empenho no diálogo social, em que cada parte não ajoelha a outra das partes, mas cada parte valoriza a outra parte e conhece os seus argumentos. O acordo é para continuarmos a negociar”.
Ao celebrarem este CCT, CNEF e FSUGT protagonizaram um passo inédito na História do Sindicalismo e do Diálogo Social na Educação em Portugal, que muito deve ao empenho, trabalho e dedicação da FNE e dos seus sindicatos.
FNE,21JUL2017
