A FNE com CDS-PP e PCP na Assembleia da República. “Professores e educadores sentem-se abandonados pelos deputados”

A ronda de reuniões solicitadas pela Federação Nacional da Educação (FNE) aos vários grupos parlamentares iniciou em 8 de novembro de 2017 com uma delegação composta pela Vice- Secretária-Geral Lucinda Manuela Dâmaso e pelas Secretárias Nacionais Josefa Lopes e Maria José Rangel, a ser recebida pelos grupos parlamentares do CDS-PP e do PCP, na Assembleia da República.

Na primeira sessão o CDS-PP fez-se representar pelas deputadas Ana Rita Bessa e Ilda Araújo e recebeu da parte de Lucinda Dâmaso o alerta: os professores estão saturados e com dificuldade para digerir a injustiça que acontece na questão do descongelamento de carreiras no Orçamento de Estado 2018.

A FNE fez ver às deputadas centristas que desta forma os professores não conseguirão atingir nunca o topo de carreira, sendo que em alguns casos nem metade desse caminho. A deputada Ana Bessa mostrou não perceber o porquê de o Ministro da Educação não abrir uma hipótese sequer à negociação e o porquê de os professores serem um caso à parte na questão do descongelamento de carreiras, mostrando verificar inconsistências no discurso do Ministro sobre o total apoio aos professores, quando depois fecha a porta sem mais neste caso. O CDS questionou ainda o facto de se todos os Sindicatos ligados à Educação mostram abertura para negociar um faseamento na situação do descongelamento por que é que o Ministro da Educação não se senta à mesa para falar?

As representantes da FNE mostraram ainda o desagrado quanto ao 'empurrar' do Ministro na situação do congelamento para a tutela das Finanças, dizendo ainda que alguns professores não foram reposicionados por erro do ME e que toda esta situação contraria a paz social.

Lançado à mesa foi também o tema do Artº36 do Estatuto da Carreira Docente, que a FNE apelida de 'armadilha', pois vai atrasar o mais possível a chegada ao topo da carreira por parte dos professores.

As representantes do CDS-PP comprometeram-se a questionar na discussão na especialidade toda esta questão do descongelamento diferenciado para professores relativamente ao resto do sector público, deixando o repto para os professores tomarem uma posição mais radical, voltando a considerar extremamente positiva a proposta de negociação para o faseamento.

Duas vidas para chegar ao topo de carreira

O PCP recebeu a delegação da FNE na pessoa da deputada Ana Mesquita. A FNE voltou a questionar o porquê de os professores serem tratados de forma discriminatória pelo governo neste OE2018 relativamente ao tempo de carreira e reforçou a ideia de que o que se tenta fazer chegar ao ME, mesmo não obtendo resposta, é uma tentativa de negociação, o que demonstra uma consciência elogiada pela deputada comunista, de que esta é a melhor forma de manter a paz social.

Foi então solicitado ao PCP que faça força para inverter a situação na especialidade, de forma que abra um processo negocial chamando a atenção que a FNE sempre optou pelo processo de negociação, mas que a luta pode agora endurecer. Ana Mesquita referiu que 'o partido compreende e tem denunciado junto do Governo esta enorme situação de injustiça e como esta não nos parece a proposta adequada vamos até ao fim para a tentar alterar, porque esta situação não faz sentido: os professores teriam de viver duas vidas para chegar ao topo de carreira'. A deputada afirmou ainda que 'do lado do PCP estamos empenhados e com abertura para a negociação e que essa é a via mais sensata, sendo que esta nota da FNE também vai ajudar a alicerçar a nossa posição'.

A fechar o encontro, Lucinda Dâmaso deixou um recado: 'os professores e educadores sentem-se abandonados pelos deputados. Esta é uma boa altura de os verem fazer algo por eles', finalizou.

Porto, 9 de novembro de 2017