16 de maio de 2020: III Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo

Sob a égide da Internacional da Educação (IE), comemora-se em 16 de maio de 2020 o III Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo (PAE), mundialmente reconhecido como o exército silencioso, a força invisível ou os heróis desconhecidos da Educação.

A Federação Nacional da Educação (FNE) demonstra o seu total apoio e reconhecimento, através dos seus três sindicatos de PAE (STAAE-ZN - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte; STAAE-ZC - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro; STAAESul RA - Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas), pelo contributo destes profissionais numa escola inclusiva e uma Educação de qualidade, assim como por uma justa e digna valorização profissional das suas carreiras.

A FNE saúda ainda muito particularmente o PAE que, no contexto de pandemia em que vivemos desde março, têm continuado a assegurar nos estabelecimentos de ensino e educação as mais variadas tarefas educativas e que ultrapassam as dificuldades que dizem respeito à área administrativa ou das respetivas limpeza e segurança, e que integram ainda o apoio na disponibilização de refeições a muitas centenas de crianças e jovens do nosso país.

Em Portugal, a exemplo do que acontece em diversos países do mundo, o PAE abrange categorias profissionais muito diversas. Nas escolas e agrupamentos sob a tutela do ME, são consideradas as carreiras de Técnico Superior, Assistente Técnico, Assistentes Operacionais e Chefe de Serviços de Administração Escolar (carreira subsistente) e as categorias de Coordenador Técnico, Assistente Técnico, Encarregado Operacional e Assistente Operacional, desempenhando todos um papel educativo crucial nas suas comunidades educativas.

Nesta fase excecional que enfrentamos, a FNE tem exigido ao Ministério da Educação (ME) a determinação de condições adequadas para a futura atividade do PAE, na fase do relançamento da atividade letiva presencial, considerando primordial que se estabeleça, de uma forma clara e uniforme, os procedimentos que se devem respeitar, de forma que as escolas possam adequar os seus planos de contingência a um novo contexto em que irão trabalhar sendo definidas as condições de higiene e segurança que têm de ser asseguradas e garantindo todo o material de segurança, desde máscaras, a luvas, viseiras ou gel desinfetante.

A FNE tem apelado ainda ao Governo para que os tempos mais próximos constituam a oportunidade para a realização de formação dirigida a estes trabalhadores, direcionada particularmente para os procedimentos adequados e indispensáveis no novo contexto de funcionamento das escolas, quer para os próximos meses, quer para o próximo ano letivo.

Tudo isto porque continuam por resolver problemas concretos que afetam um número significativo de escolas e que são consequência da insuficiência destes trabalhadores com a FNE a continuar a insistir na necessidade de se abrir um espaço adequado de negociação que permita o diálogo e a consequente determinação de políticas em temas como a substituição imediata dos trabalhadores não docentes em situação de baixa prolongada, através das bolsas resultantes dos concursos realizados; revisão do regime de transferência de competências para as Autarquias; eliminação do recurso à atribuição de “horas de limpeza”; garantir a eliminação de todas as situações de precariedade.

A FNE continuará a intervir junto do ME para que, ao nível do PAE, se assegure a sua valorização e plena dignificação. O baixo reconhecimento que estes profissionais recebem pelo seu trabalho não corresponde de modo algum à energia e ao comprometimento que colocam nele. Estes trabalhadores são mal pagos e muitos profissionais estão em contratos de trabalho precário ou de curto prazo, que não oferecem nem estabilidade, nem um plano de carreira.

 De acordo com os dados do ME de 2017 e 2018 verificamos que no ensino não superior a comunidade do PAE em Portugal totaliza 74 728 trabalhadores, na sua maioria como noutros países sobretudo mulheres com idades entre os 40 anos e os 60 anos, acumulando nas suas comunidades as funções de cuidadoras familiares ou de outros elementos dessas comunidades.

No entanto, o Governo tem desvalorizado de forma sistemática o trabalho destes profissionais, não desistindo a FNE de lutar pela justiça dos seus direitos.

Seja qual for o futuro do PAE no universo da educação uma certeza temos por absoluta: a de que a FNE e os seus três sindicatos de PAE (STAAE Zona Norte, Zona Centro e Sul e RA) terão todo o orgulho em fazer parte dele e em dar a sua contribuição para desbravar os desafios da educação.

O Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo assinalou-se pela primeira vez em 16 maio de 2018, em Bruxelas, numa Conferência Internacional da IE, sendo que as comemorações da II edição, no ano seguinte em Portugal, decorreram em Mafra e contaram com a presença da Vice-Secretária-Geral da IE, a norueguesa Haldis Holst, como convidada da Conferência Internacional "Pessoal de Apoio Educativo, Perfis e Exigências Profissionais na Escola do Futuro".

Acompanhe tudo sobre o Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo, amanhã, no site e redes sociais da FNE.

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Porto, 15 de maio de 2020

A Comissão Executiva