VIII Convenção Nacional FNE/CONFAP/ANDAEP - A Escola como foi, como está a ser... e como será?

VIII Convenção Nacional FNE/CONFAP/ANDAEP

A Escola como foi, como está a ser... e como será?

 

Pela primeira vez em formato de videoconferência, decorreu no dia 6 de junho de 2020 a VIII Convenção Nacional organizada pela FNE (Federação Nacional da Educação), CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) e ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), desta vez com o tema “A Escola como foi, como está a ser...e como será?”.

José Ricardo Nunes, Vice-Secretário-Geral da FNE, foi o moderador desta iniciativa, que teve como oradores convidados João Dias da Silva, Secretário-Geral (SG) da FNE, Jorge Ascenção, Presidente do Conselho Executivo da CONFAP e Filinto Lima, Presidente da ANDAEP, acrescentando-se ainda a participação de quatro alunos:  Ana Fernandes, da Escola D. Afonso III, de Vinhais (12º ano), Carlota Afonso, da Escola Secundária Amato Lusitano, de Castelo Branco (10º ano), Francisco Santos, aluno na Escola Secundária Augusto Gomes, de Matosinhos (12º ano) e Ana Raimundo, que é aluna na Escola Secundária de Carcavelos (11º ano) e que intervieram nos temas em questão, através de vídeos pré-gravados para o efeito.

Na abertura, José Ricardo Nunes destacou que a Convenção “pretende contribuir para determinar o caminho das escolas num presente já cheio de desafios, assim como para o futuro, em busca de respostas educativas apropriadas, no período pós-pandemia COVID-19", lançando em seguida o debate questionando os convidados sobre a ideia de que "este coronavírus está a funcionar como um acelerador de futuro e se o nosso sistema de ensino estava preparado para a experiência do ensino a distância".

Filinto Lima: um ensino de emergência

Filinto Lima considerou que muitos pais anteciparam os problemas e, antes ainda da Organização Mundial de Saúde – OMS ter considerado o COVID-19, já muitos deles optavam por impedir a ida dos filhos à escola, como que a adivinhar a decisão que aí viria. O Presidente da ANDAEP referiu que "este foi mais um ensino de emergência que a distância, um ensino para este tempo concreto e desejava muito que em setembro já estivéssemos todos nas escolas a trabalhar", sublinhando que "o Ministério da Educação (ME) deixou os professores a trabalhar um pouco por conta própria porque todos fomos apanhados de surpresa. Mas a necessidade aguçou o engenho e muitos professores fizeram emergir o profissionalismo e todos estivemos na linha da frente, num momento muito delicado".

Já para o SG da FNE, João Dias da Silva, foi necessário encontrar respostas para novos desafios neste período de pandemia "para o qual não era possível existir qualquer tipo de preparação. E a verdade é que se demonstrou que foi possível encontrar essas respostas e com características interessantes e de inovação naquilo que eram as práticas instituídas nas nossas escolas, que são normalmente avessas a mudanças. Há aqui três caminhos que se devem seguir: avaliar o resultado do que foi feito, identificar o que se pode aproveitar para o futuro e integrar nas práticas aquilo que foi a inovação utilizada e que consideremos útil para o futuro".

Relativamente ao papel dos pais na Educação dos filhos durante a quarentena, Jorge Ascenção salientou que "acima de tudo temos de começar a dar ouvidos ao que os alunos têm para nos dizer sobre o Ensino e tentar perceber se estamos a seguir o melhor caminho para os manter interessados e ligados no sistema de aprendizagem. Mas esta fase mostrou o quanto é importante acompanhar os filhos no que ao Ensino diz respeito. A Educação hoje tem de ser feita necessariamente com todos. E eu espero que esta reflexão sobre o ensino a distância faça transformar o papel dos pais, sendo que isso depende da escola, dos patrões/empregadores, das empresas, do ME e de uma política de família que depende essencialmente dos pais".

Sobre as oportunidades que o Ensino a distância pode proporcionar, Filinto Lima destacou a importância que o digital pode ter no processo de aprendizagem, mas também no desenvolvimento das competências tecnológicas, pois "hoje, junho, temos professores e alunos com muitas mais competências do que em março, mas é necessária formação para todos, assim como computadores de qualidade nas escolas". O líder da ANDAEP considerou ainda que "esta é uma oportunidade para os pais encontrarem uma forma de equilíbrio entre o material e o digital na questão do peso das mochilas, mas também para diminuir o trabalho burocrático dos professores".

João Dias da Silva:

“É preciso acabar com o ensino unidirecional”

A formação de professores, quer inicial, quer contínua, esteve também em debate, levantando-se a dúvida se esta formação soube antecipar e adaptar-se à mudança ou se segue uma linha conservadora, avessa a mudanças. João Dias da Silva defendeu que "não foi esta circunstância que veio trazer a necessidade de tal mudança. É necessário mudarmos o paradigma nas escolas e acabar com o ensino unidirecional, que é feito para todos os alunos ao mesmo tempo, mudando para uma lógica de escola que trata cada aluno na sua individualidade. E isto pressupõe alterações na formação inicial e contínua dos professores", antecipando ainda que "a valorização do papel do professor, da sua profissionalidade, competência e saber, é algo que tem que ser tido em conta e que tem que ser um objetivo a alcançar".

José Ricardo lançou também para o debate as condições de trabalho dos educadores e professores, como a desregulação do tempo de trabalho, mas também algo que o ensino a distância tornou mais evidente, nomeadamente incidentes de assédio moral, indisciplina e violência verbal por entre as câmaras de vídeo durante as aulas.

Para João Dias da Silva, quando se entra no domínio do teletrabalho a questão do tempo de trabalho atravessa vários setores profissionais, mas deixou a garantia de que "a FNE terá um papel decisivo na clarificação das regras do teletrabalho, como o reconhecimento do Direito a desligar. O digital tem de ser encarado como um complemento e não como o modo de vida das pessoas, pois não há nada que substitua uma aula presencial", afirmou.

Jorge Ascenção:

“Temos de ter disponibilidade para a mudança”

Mas o momento é do digital e a ausência de recursos para todos os professores e alunos potencia as assimetrias em Educação. Como se pode então combater este problema? Para Jorge Ascenção "a verdade é que ouvimos os alunos e percebemos que tudo isto começou de forma difícil, que evoluiu e que agora já está mais estável. Não sei se algum dia conseguiremos esbater as desigualdades, assim como outras que existem no ensino presencial e na sociedade", realçando que "só conseguiremos minimizar as desigualdades encontrando respostas diferentes para conseguirmos a equidade. Como é possível andarmos a falar em mudar, mas optamos por modelos que induzem ao que já tínhamos? Precisamos de modelos e práticas diferentes. Mas para isso temos de ter disponibilidade para a mudança".

Ainda no capítulo das desigualdades, as soluções para os alunos de educação inclusiva são uma das grandes preocupações no sistema atual. Para o dirigente da CONFAP, é urgente que as crianças com necessidades educativas especiais voltem a ter o contacto próximo dos seus professores, que têm estado a fazer o melhor possível nestas circunstâncias, mas é preciso as famílias terem disponibilidade para este desafio de confiança, de forma que estas crianças não caiam numa regressão no seu processo de ensino-aprendizagem.

A cibersegurança nas aulas a distância é um problema atual, daí ser necessário, segundo Filinto Lima, seguir e fazer chegar aos professores as normas do Centro Nacional de Cibersegurança, assim como as orientações da Associação Nacional de Proteção de Dados, mas "é evidente que o ME tem de assumir esse investimento criando equipas especializadas que apoiem as suas escolas. Acima de tudo,é muito importante que as direções das escolas tenham oportunidades de formação na área da proteção de dados".

Sobre a possível revisão e adaptação dos quadros dos direitos e deveres instituídos pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD), João Dias da Silva referiu que o ECD (a celebrar os seus 30 anos), é bem explicito desse ponto de vista, mas o que acontece é que a organização do tempo de trabalho do professor tem vindo a ser desvirtuado ao longo do tempo, na expetativa de desenvolvimento de carreira. O SG da FNE não esqueceu uma palavra especial para os Trabalhadores não Docentes, que considera uma parte absolutamente fundamental da escola, que têm estado expostos a situações de risco nesta fase e cujos direitos, tal como nos professores, não lhes são completamente reconhecidos, nomeadamente no que deve ser um desenvolvimento de carreira sem constrangimentos administrativos.

O SG da FNE recordou ainda que, muito tempo antes da pandemia, a organização do tempo de trabalho dos professores (nesta fase, referente ao teletrabalho) era já uma reivindicação primordial da FNE, assim como a defesa das condições de saúde dos trabalhadores da educação.

Mudar o acesso ao Ensino Superior

A VIII Convenção passou a debater a questão dos exames nacionais de 12º ano, que contou com as opiniões dos alunos convidados. As opiniões divergiram, pois havia quem considerasse os exames nacionais como a forma mais justa de acesso ao Ensino Superior, mas também quem sugerisse novas formas de aceder à Universidade, como a realização de entrevistas ou uma triagem realizada pelas Instituições de Ensino Superior, em lugar dos exames.

 E após serem escutadas as opiniões dos alunos do secundário, José Ricardo Nunes questionou os oradores convidados se esta não teria sido uma oportunidade para o Governo ter testado novas formas de acesso ao ensino superior. Filinto Lima considerou "não ser o momento ideal para a mudança. A FNE, a CONFAP e a ANDAEP querem provocar essa alteração, mas é preciso manter o foco na valorização e dignificação da carreira docente, na atualização da Portaria de Rácios dos Trabalhadores Não Docentes, na operacionalização da escola digital. Há aqui alguns focos pelos quais já lutamos há muitos anos e de onde não nos podemos dispersar".

Para Jorge Ascenção, o tema e as respostas dos alunos sobre a importância dos exames nacionais levantou "um pequeno equívoco: os exames nacionais não são o mais justo. O exame é mais claro, mas há outras formas e critérios mais justos, mais eficazes e equitativos de acesso ao superior e isso verifica-se na taxa de abandono dos alunos no primeiro ano da faculdade, que ronda os 40%, mostrando que algo está mal no acesso, e que não vai ao encontro das expetativas dos jovens".

Já João Dias da Silva reconheceu que é pena que não oiçam os responsáveis das organizações sobre os caminhos que devem ser adotados, concordando que este não é um regime de exames que possa prevalecer e que o Governo vai ter de fazer, mais tarde ou mais cedo, "concertação e diálogo com as organizações de forma a fazer alterações. Esperemos que para o próximo ano letivo se possam encontrar novas soluções de acesso ao ensino superior, distinguindo e autonomizando o final do ensino secundário do acesso ao superior".

Três ideias para o futuro da escola

Em jeito de nota final, José Ricardo lançou aos três oradores um desafio: três ideias para o futuro da escola.

Jorge Ascenção desejou que muito do que as organizações defendem deve ser colocado em prática e "temos de ir ao encontro do perfil do aluno. A rigidez do sistema atual de ensino não se coaduna com os novos tempos. Uma escola do futuro exige-nos repensar o espaço, o tempo, o modelo como trabalhamos, mas também uma maior cumplicidade entre a escola e as famílias". Filinto Lima realçou que "é necessário a tutela apostar na carreira docente, porque existe cada vez mais falta de professores; o ME deve também rever os modelos de avaliação dos diretores e investir na escola pública. Estas ideias podem melhorar a qualidade da escola”.

A fechar, João Dias da Silva deixou um cumprimento a todos os participantes e como sugestões para o futuro assumiu ser preciso "ultrapassar a visão centralizada e centralista das políticas publicas de educação, pois a Administração Central está convencida que é ela que tem as ideias certas, não permitindo a partilha das propostas de todas as organizações; confiar nas escolas, nos seus profissionais e na partilha de responsabilidade das escolas; e para terminar deixou o desafio "de que nenhum aluno seja deixado para trás. Temos de reconhecer a importância e espaço de cada aluno, na esperança de um dia virmos a viver num sistema de educação onde todos nós, trabalhadores da educação, nos sintamos respeitados", terminou.

Esta VIII Convenção demonstrou que a escola do presente vive um tempo cheio de desafios, mas também a do futuro da aprendizagem. Todos os atores da Educação desde os professores, Trabalhadores Não Docentes, alunos, diretores, pais e encarregados de educação, todos têm que ser chamados a participar em novos conceitos, novas probabilidades e novos métodos de saber, que possam permitir uma nova visão e um melhor futuro à Educação.

Reveja aqui toda a VIII Convenção Nacional FNE/CONFAP/ANDAEP