Santarém recebeu iniciativa 'AGIMOS JUNTOS - Nas escolas temos de ter profissionais prestigiados e valorizados'
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Santarém recebeu iniciativa 'AGIMOS JUNTOS - Nas escolas temos de ter profissionais prestigiados e valorizados'

A iniciativa 'AGIMOS JUNTOS - Nas escolas temos de ter profissionais prestigiados e valorizados', passou pelo Ribatejo e contou com a presença do Secretário-Geral (SG) da FNE, João Dias da Silva, de dirigentes do SDPGL - Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo e da Presidente do STAAESRA – Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas, Cristina Ferreira.

Esta jornada de trabalho iniciou-se com uma reunião sindical na Antiga Escola Prática de Cavalaria de Santarém, onde foi possível, perante cerca de uma centena de professores, fazer um balanço das questões mais significativas para a afirmação de uma profissão docente valorizada, atrativa e compensadora. Desde logo em conversa esteve a matéria da aplicação da legislação com que o ministério quer impor uma recuperação limitada de todo o tempo de serviço que esteve congelado. O debate sobre este tema conduziu à verificação de que, quer a legislação em si, quer a informação complementar que a tutela tem disponibilizado, se tem revelado insuficiente, pois estabelecem condições que podem prejudicar os professores.

Por esse facto, foi manifestada a necessidade de a FNE insistir junto do Ministério da Educação no sentido da divulgação de normas complementares justas que garantam os direitos dos docentes, sem prejuízo da permanente afirmação de que, embora utilizando esta medida de atribuição de um tempo reduzido de recuperação, isto não signifique que se prescinda de tudo o que for necessário para alcançar a total recuperação do tempo de serviço congelado.

Esta foi também uma oportunidade para referir outras matérias como a formação inicial e a formação contínua; as condições de exercício da atividade; a clarificação do tempo de trabalho e dos limites por esse tempo e particularmente a situação dos docentes contratados e as dificuldades que têm para conseguir horários completos, assim como a mobilidade a que estão permanentemente sujeitos. A matéria da aposentação, cujo tempo para ser atingida não deveria exceder os 36 anos de serviço, devido ao desgaste que resulta da atividade profissional, foi outra situação em cima da mesa. O debate permitiu ainda a identificação de várias questões, para as quais é necessária a intervenção do sindicato, em apoio de cada professor com as suas condições particulares.

A manhã terminou com um encontro entre a delegação da FNE e o Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Dr. Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves, acompanhado da Vereadora, Inês Barroso, que permitiu conhecer a perspetiva dos autarcas relativamente à realidade concreta da oferta educativa no concelho e das exigências que a autarquia considera que devem ser contempladas no quadro de uma futura transferência de competências na área da educação para os municípios. Da parte da FNE, foi reforçada a ideia de que a gestão dos trabalhadores não docentes deve pertencer às escolas e que à autarquia podem ser atribuídas outras competências na ordem da educação que não coloquem em questão os espaços de decisão pedagógica que devem pertencer em exclusivo à escola.

À tarde, a delegação da FNE foi recebida na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado – Sede do Agrupamento - pelo seu Diretor, o Professor Manuel António Pereira Lourenço, onde, primeiro em reunião de trabalho e depois durante uma visita guiada às instalações, foram identificadas as dificuldades que hoje as escolas sofrem em função da exigência permanente de atividades administrativas, que absorvem os professores e direção da escola, em prejuízo do tempo que deveria ser respeitado para a ordem pedagógica do ensino. Também a insuficiência de assistentes operacionais foi apontado como um problema desta instituição, tendo sido analisadas áreas gerais relativas à administração das escolas e ensino.

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