O Ministério da Educação anunciou hoje nova reunião com a FNE, para negociação do projeto de portaria para reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no 1º escalão, para o próximo dia 14 de fevereiro, às 10h, remetendo um novo projeto de diploma.
O
novo projeto agora apresentado continua a revelar-se profundamente penalizador dos docentes que, tendo ingressado na carreira com vários – e em alguns casos mesmo muitos – anos de serviço, veem o seu posicionamento influenciado por normas de aplicabilidade muito discutíveis e até injustas.
O
documento apresentado para negociação continua a não corresponder à concretização do princípio ínsito no número 3 do artigo 36º do ECD, nem constitui a expressão do compromisso assumido em 18 de novembro passado.
FNE, 5 fevereiro 2018
NOVO PROJETO DE PORTARIA APRESENTADO PELO ME PARA NEGOCIAÇÃO (5 fev 2018) - PDF
