MOÇÃO
“Valorizar e rejuvenescer a profissão; por uma Educação com futuro”
Em 5 de outubro de 2019, Dia Mundial do Professor, professores e educadores saíram, mais uma vez, à rua para celebrar a profissão de Professor. Mas saíram, também, para reafirmar as suas legítimas e justas reivindicações em defesa dos seus direitos, de melhores condições de trabalho e de uma escola capaz de proporcionar a todas as crianças e jovens uma educação e um ensino de qualidade, da mesma forma que nesta mesma data milhares de educadores e professores em todo o mundo comemoram a Declaração de 1966 da OIT e da UNESCO sobre a condição docente.
Este ano, sob o lema definido pela Internacional da Educação “Valorizar e rejuvenescer a profissão; por uma Educação com futuro”, os professores e educadores de Portugal reiteram:
- A necessidade de ser respeitado o Estatuto da Carreira Docente, desde logo através da recuperação de todo o tempo de serviço que ainda falta recuperar (6 anos, 6 meses e 23 dias) e da resolução de outros problemas, como os que resultam das ultrapassagens entre docentes com maior antiguidade por outros de menor;
- A urgência de rejuvenescimento da profissão, através de medidas que permitam a aposentação dos mais antigos, a resolução dos problemas de precariedade que subsistem, a introdução de normas que confiram justiça aos concursos e a criação de mecanismos que constituam verdadeiros fatores de atratividade dos jovens pela profissão docente;
- O fim de todos os abusos e situações violadoras das normas legais de organização dos horários de trabalho, garantindo-se, dessa forma, que o horário semanal é, efetivamente, de 35 horas;
- A aprovação de medidas que confiram maior qualidade ao ensino, num quadro de reforço de uma verdadeira autonomia das escolas e dos seus profissionais, designadamente, a concretização de um processo de verdadeira descentralização, uma gestão das escolas que conduza a maior participação de toda a comunidade escolar, bem como uma efetiva redução do número de alunos por turma, condição necessária a uma educação, de facto, inclusiva.
Tendo em consideração a próxima Legislatura, professores e educadores reafirmam total disponibilidade para participarem empenhadamente em todos os processos negociais que permitam encontrar as soluções mais adequadas para a valorização de todos os docentes, e, se necessário, para continuarem a lutar por estes objetivos. Decidem, como sinal da sua disponibilidade, entregar a presente moção aos Partidos que obtenham representação parlamentar nas eleições legislativas do dia 6 de outubro de 2019 e ao Governo constituído na sequência das mesmas.
Portugal precisa de Professores e Educadores valorizados.
Os Professores e Educadores de Portugal merecem esse reconhecimento.
Lisboa, 5 de outubro de 2019
Dia Mundial do Professor
