4-5-2017
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Esta mesa redonda está integrada no Projeto III de Capacitação do Diálogo Social Nacional e Europeu, financiado pela Comissão Europeia, e visa reunir representantes da EFEE, do CSEE, dos sindicatos portugueses do setor da educação (FNE, FENPROF e SINDEP), de parceiros sociais e do Ministério da Educação, conforme programa anexo. O debate inclui ainda um representante sindical e um empregador da Finlândia.
O tema escolhido pela FNE para a mesa redonda do Porto é o "Apoio a Professores, Formadores e Líderes Escolares", que integra o programa de 2016 - 2017 do ESSDEl. O objetivo da mesa redonda é atualizar os participantes a respeito das atividades do Diálogo Setorial Europeu no domínio da Educação e os desenvolvimentos da política europeia no domínio da educação, emprego e assuntos sociais, a fim de promover ligações entre o diálogo social europeu e nacional a respeito da educação e de estimular o diálogo a nível nacional.
Durante a reunião, vão ser abordados tópicos específicos que são pertinentes para o setor da educação, tanto em Portugal como na Europa, tais como o apoio aos professores, educadores e líderes escolares. Espera-se que os participantes na mesa redonda troquem impressões sobre as melhores práticas e ações para melhorar o apoio a todos os trabalhadores da educação, incluindo o seu desenvolvimento profissional contínuo.
O Grupo Consultivo deste Projeto III do Diálogo Social é composto por representantes do CSEE e da EFEE, bem como por representantes de oito organizações sindicais membros do CSEE na Dinamarca (DLF), Finlândia (OAJ), Irlanda (IFUT), Itália (UIL Scuola), Luxemburgo (SNE), Malta (MUT), Países Baixos (AOb) e Portugal (FNE - Joaquim Santos).
Cada país participante no Grupo Consultivo acolherá uma mesa redonda no seu território, cabendo a Portugal dar o pontapé de saída, num calendário de trabalho que vai compreender um período de dois anos. Durante a duração do projeto, os parceiros sociais nacionais de educação terão a oportunidade de se reunir com os parceiros sociais europeus no âmbito das oito reuniões, para trocar e debater temas de grande relevância incluídos no programa de trabalho do ESSDE, na esperança de reforçar as relações entre os parceiros sociais a nível nacional e a nível europeu, com incidência no setor da Educação e Formação.
A conferência final do Projeto III será realizada em Sófia, Bulgária, em Junho de 2018 e vai reunir 70 participantes de toda a União Europeia, que conhecerão os resultados do projeto para os aplicarem no trabalho de diálogo social a todos os níveis.
O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia consagra, nos artigos 151 a 155, o Diálogo Social como um instrumento vital da democracia e do progresso. O Diálogo Social Setorial Europeu da Educação foi criado em 11 de junho de 2010 e foi desde o início impulsionado pela FNE e pelos seus sindicatos.
Porto, 4 de maio de 2017
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