A Federação Nacional da Educação (FNE) vai reunir esta sexta-feira, dia 13 de maio, com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para analisar as questões relacionadas com a aplicação do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico.
Em causa está a necessidade de ser contemplado o alargamento do período transitório para que os docentes tenham possibilidade de obter o grau de doutoramento ou o título de especialista. O Ensino Superior é decisivo, em termos de construção de uma sociedade mais desenvolvida e mais justa, pelo que a FNE procurou garantir na revisão dos Estatutos das Carreiras Docentes do ensino superior o reconhecimento e a dignificação do trabalho dos seus profissionais. Foi nesse âmbito que foi estabelecido um período transitório para que pudessem concluir o doutoramento os docentes que quisessem ingressar nos quadros. Mas, para isso, era necessário que as Instituições garantissem condições adequadas.
Ora, o que aconteceu foi que, em várias situações, algumas instituições de ensino superior, nomeadamente no ensino politécnico, não acautelaram os apoios necessários e previstos no regime que estabelecia o período transitório para a conclusão de Doutoramentos de assistentes convidados e professores auxiliares convidados que se encontravam a finalizar as suas teses.
A FNE tem insistido na necessidade de alargamento do prazo de conclusão do Doutoramento, no pleno respeito pelos compromissos assumidos aquando da revisão do Estatutos de Carreira Docente do Ensino Superior. E não desistimos desta reivindicação.
