No seguimento dos encontros já realizados com PCP, PAN, "Os Verdes", IL, CDS e PS, a FNE regressou à Assembleia da República onde foi recebida para reuniões individuais com o BE, PSD e LIVRE.
A delegação da FNE constituída pelo Secretário-Geral, João Dias da Silva, pela Presidente do STAAESRA, Cristina Ferreira, e pelo Secretário-Nacional António Sota Martins (SDPGL), manifestou aos representantes destes partidos a sua disponibilidade para o diálogo, partilha de opinião e expetativas em relação ao desenvolvimento das políticas de educação e das condições de trabalho dos profissionais nas escolas, servindo esta iniciativa também para a apresentação do Roteiro para a Legislatura da federação, recentemente aprovado em Secretariado Nacional.
A FNE reforçou nestes encontros a sua preocupação em relação ao início atribulado deste ano letivo, marcado pela falta de professores que afeta milhares de alunos e a falta de Pessoal Não Docente, que tem levado ao encerramento de muitos estabelecimentos de ensino, no seu todo ou em parte, sendo também realizado um balanço sobre os resultados do relatório PISA 2018, da OCDE, apresentados em 3 de dezembro, e também sobre a Consulta Nacional sobre Educação Inclusiva realizada pela FNE.
A FNE demonstrou ainda outras preocupações educativas que constam da Resolução "Programa do atual Governo na área da Educação insuficiente para garantir uma Educação de qualidade", como a urgência da criação de uma carreira especial para os não docentes, a recuperação total do tempo de serviço dos professores, o desafio ao Governo de terminar esta legislatura com 12 mil professores com idade abaixo dos 30 anos, a definição de um regime especial de aposentação e o rejuvenescimento do corpo docente, assim como a revisão do regime de concursos e a precariedade existente em docentes de todos os graus de ensino.
O BE, representado pelas deputadas Joana Mortágua e Alexandra Vieira, demonstraram uma concordância no essencial com as reivindicações da FNE, alertando para o facto de "o Ministério da Educação, ao não mostrar qualquer tipo de ação, beneficiar neste momento de margem de manobra nula da comunidade educativa". Para o BE "é notório que este Governo coloca as finanças à frente das necessidades sociais. É necessário permitir uma gestão mais democrática das escolas e resistir ao máximo à municipalização que se aproxima", assumindo ainda que "vamos levar a questão dos rácios dos trabalhadores não docentes ao debate orçamental". Joana Mortágua e Alexandra Vieira defenderam ainda que temas como a retirada do amianto das escolas, a mobilidade dos professores e a questão do Decreto-Lei nº 54/2018 relativo à Educação Inclusiva têm de ser levadas a debate nesta legislatura.
Já Luís Leite Ramos, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Cláudia André, Coordenadora do Grupo Parlamentar do PSD e a assessora Maria Eugénia Gambôa, começaram por considerar também que a aplicação do diploma do DL-nº54 tem necessariamente de passar por uma revisão na forma como é aplicado, de forma a que seja evitada a pressão burocrática que agora estabelece aos professores. O PSD considerou que "já percebemos que este Ministério só vai atuar em situações momentâneas, problemas localizados, mas sem políticas de continuidade" desafiando em seguida a FNE a apresentar duas políticas de educação que considere fundamentais tratar nesta legislatura. A este 'desafio', a FNE respondeu que a valorização dos professores e dos não docentes, assim como a recuperação das instalações escolares degradadas, são duas questões que precisam de respostas ao longo desta legislatura.
Joacine Katar Moreira, deputada do Livre, acompanhada dos assessores Ana Lobato e José Araújo, salientou também a partilha dos princípios e propostas da FNE para esta legislatura, reforçando que nada se alcança em Educação sem a valorização do trabalho dos professores e dos trabalhadores não docentes, mostrando total disponibilidade para iniciativas legislativas que possibilitem uma melhoria numa área que considerou como "constantemente colocada num caldeirão de mudanças legislativas, o que tem levado a um grande sofrimento por parte dos trabalhadores da educação. Há uma insistência na industrialização do ensino e isso origina que quem trabalha no setor seja olhado como operador de execução e não como parte importante na reflexão para o melhor da Educação", afirmou.
A fechar, também o Livre lançou um desafio à FNE: enumerar duas medidas que considerasse fundamental estarem incluídas no próximo Orçamento de Estado (OE). A FNE considerou que o estabelecimento das carreiras especiais dos não docentes e a recuperação integral do tempo de serviço congelado, são matérias que deveriam constar obrigatoriamente na discussão deste próximo OE.
