FNE e FESAP reúnem com ME

A pedido da FNE e da FESAP, realiza-se no dia 22 de março, pelas 10h, no Ministério da Educação, em Lisboa, uma reunião com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, para tratar de um conjunto de questões que se prendem com o reconhecimento e a valorização dos Trabalhadores Não Docentes das escolas.

Ao longo do presente ano letivo, a situação destes Trabalhadores tem assumido uma relevância maior, particularmente em face da sua insuficiência em inúmeras escolas, onde se têm registado muitas circunstâncias em que serviços das escolas têm sido fortemente afetados. Para a FESAP e para a FNE, esta insuficiência, a manter-se, porá em causa ainda mais gravemente o funcionamento do próximo ano letivo. É por este motivo que ambas as organizações consideram fundamental que sejam tomadas medidas que visem a colocação de Assistentes Operacionais e Psicólogos, a tempo de assegurarem o ano letivo de 2017/2018. Mas ambas as organizações consideram ainda que deve ser acelerado o processo já anunciado pelo Governo de promover a correção da designada Portaria dos rácios, permitindo a adequada dotação de todas as escolas com os Trabalhadores Não Docentes que forem necessários para o seu correto funcionamento.

Por outro lado, mantém-se pendente a proposta apresentada já em março de 2016 com vista ao estabelecimento das carreiras de Trabalhadores Não Docentes, devendo esta reunião servir para que seja ponderado o desenvolvimento de um processo negocial que permita a concretização deste legítimo anseio destes Trabalhadores. A FNE e a FESAP apresentaram, em 16 de fevereiro passado, uma Petição na Assembleia da República, com mais de 6 000 assinaturas, precisamente com este objetivo, pelo que esta constitui uma matéria que deve ter desenvolvimento adequado em futuro próximo.

Outra questão que será tratada nesta reunião será a da transferência de competências para os Municípios, defendendo a FESAP e a FNE que este processo salvaguarde a especificidade das funções que são exigidas a estes Trabalhadores, pelo que a sua gestão deve estar na escola.

A FESAP e a FNE aproveitarão a oportunidade para reiterar a exigência de que o prometido descongelamento do acesso às posições remuneratórias superiores ocorra com efeitos a 1 de janeiro de 2017, e sem recurso a quaisquer subterfúgios, nomeadamente através de uma reconfiguração das carreiras e dos seus critérios de desenvolvimento.

A FNE e a FESAP aproveitarão a oportunidade para exporem ainda outras questões que se prendem com a relevante atividade que estes Trabalhadores desenvolvem nas nossas escolas, esperando-se que esta constitua uma oportunidade para desbloquear processos que, sem justificação plausível, se encontram sem solução há demasiado tempo.

No final da reunião, o Secretário-Geral da FESAP, José Abraão, e o Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, estarão disponíveis, no Ministério da Educação, para prestarem declarações aos Órgãos de Comunicação Social.

Lisboa, 20 de março de 2017