17-10-2017
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Nos termos do protocolo, a ASSP deverá garantir aos associados dos sindicatos da FNE preços idênticos aos dos seus próprios associados, de acordo com as condições de acesso estabelecidas: todos ficam sujeitos às condições previstas no Regulamento Interno das residências, pagam uma jóia de entrada sem direito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for estabelecida caso a caso), assim como uma mensalidade adiantada.
A ASSP deverá ainda garantir aos associados dos sindicatos da FNE o direito de participação nas atividades das suas quinze delegações, devendo estipular para eles a reserva de 10 % dos lugares disponíveis. Caso estes lugares não venham a ser ocupados serão utilizados por associados da ASSP. As delegações desta associação estão localizadas nos Açores, Algarve, Aveiro, Beja, Coimbra, Évora, Guimarães, Leiria, Lisboa, Madeira, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu.
O Protocolo é válido por um período de um ano, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos.
A ASSP é uma Associação de Professores que tem como objetivo a prestação de serviços de natureza social, humanitária e cultural aos professores seus associados e familiares.
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