A Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu esta tarde com o Ministério da Educação (ME) num encontro em formato de videoconferência, que serviu para a FNE apresentar as suas perspetivas em relação ao lançamento do próximo ano letivo, quer em relação à questão do calendário, quer ao Despacho de Organização do Ano Letivo (OAL).
Uma das situações em debate foi a questão do amianto nas escolas, que, não correspondendo inteiramente à agenda da reunião, merece, no entanto, a total atenção da nossa parte, com a FNE a exigir que a lista entretanto divulgada com as escolas que vão ser intervencionadas, seja completa relativamente a todas as circunstâncias onde exista utilização de fibrocimento nas instalações.
Já relativamente ao próximo ano letivo, a FNE começou por demonstrar que não prescinde de ter uma papel ativo na produção de legislação relativa ao calendário escolar e ao OAL, mostrando depois concordância com a perspetiva do ME de que, existindo condições sanitárias, a atividade presencial deve ser a prioridade, admitindo também que em função do que for o desenvolvimento da pandemia, nomeadamente no outono/inverno, exista flexibilidade legislativa para fazer as adequações que forem necessárias permitindo conjugação do presencial com o formato a distância caso seja necessário.
Mas a FNE levantou algumas dúvidas sobre a atividade presencial no calendário estabelecido para o próximo ano letivo, a começar pelos direitos dos professores do ensino secundário envolvidos no serviço de exames. É preciso respeitar o tempo de férias destes docentes, garantindo a estes ainda o tempo de preparação necessário para o início do novo ano e a não sobreposição de atividades letivas e de exames.
A FNE sublinhou ainda que vai ser imprescindível realizar um trabalho de superação das dificuldades, de recuperação das aprendizagens dos alunos, tendo, portanto, de existir todo um esforço de compensação relativo adaptado à realidade concreta de cada aluno. Consideramos não existir um número certo e adequado à recuperação dos alunos e daí a FNE ter insistido na autonomia das escolas para que estas possam adaptar e ter flexibilidade que lhes permitam garantir que as aprendizagens essenciais são realizadas.
A FNE considerou ainda que grande parte da operacionalização do regresso às aulas em setembro passa pelo respeito das condições de saúde de Docentes e Trabalhadores Não Docentes, tendo de ser garantidos os mecanismos que façam cumprir as orientações da DGS relativamente a distâncias, número de pessoas em cada espaço, à atividade física e artística.
A atividade presencial é defendida pela FNE, mas admitimos também o recurso ao ensino a distância e às ferramentas digitais, sendo que a utilização dessas ferramentas por parte dos professores carece de regulamentação de teletrabalho. Aquilo que existia na legislação anterior tem de ser adequado a este novo contexto ao nível da obrigação da entidade patronal fornecer o material para o trabalho a distância ou a comparticipação que os Docentes tenham para realizar o seu trabalho remoto.
Esta foi, portanto, uma reunião exploratória, bastante genérica, onde a FNE deixou algumas mensagens e avisos relativamente a situações concretas que esperamos agora tenham continuidade em processos negociais que possam produzir legislação adequada.
Da parte da FNE não vai existir, relativamente à preservação da saúde e respeito pela dignidade profissional de todos os que representamos, qualquer transigência ou desistência.
