Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas às eleições para a Assembleia da República
Eleição Legislativa
Domingo, 4 Outubro, 2015
FAQ
- PERGUNTAS FREQUENTES
Lei Eleitoral Anotada e Comentada
- LEAR - Versão anotada e comentada - 2015
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida
André Lucas, Ilda Rodrigues, Márcio Almeida
Documentos de Apoio
- Caderno "Esclarecimentos - Dia da Eleição"
- Lista dos locais definidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros para voto antecipado dos eleitores deslocados no estrangeiro (art.º 79º-A n.ºs 2, 4 e 5)
(Fonte: DGACCP, informação prestada no dia 5 de agosto)
- Locais de apresentação das candidaturas
- Folheto informativo Eleição Assembleia da República 2015 (cidadãos portadores de deficiência)
- Vídeo informativo em Língua Gestual Portuguesa, com locução e legendagem
- Caderno de Apoio da eleição AR 2015
Orientações da CNE sobre diversos temas e situações que surgem com frequência no processo eleitoral
Versão integral disponível aqui. - Protestos e Reclamações
- Voto antecipado
Folheto informativo e Modelo de Requerimento - Voto antecipado dos estudantes
Folheto informativo e Modelo de Requerimento - Voto antecipado dos doentes internados
Folheto informativo e Modelo de Requerimento - Voto antecipado de eleitores presos e não privados de direitos políticos
Folheto informativo - Voto antecipado no estrangeiro
Folheto informativo - Voto antecipado no Território Nacional por motivos profissionais - BOLETIM de VOTO (Espécime)
Pedidos de Informação e Processos em Curso
Direito de Antena
- Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral
CADERNO: horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
- Estações de televisão
- RDP
- Estações privadas de radiodifusão de âmbito nacional
- Estações privadas de radiodifusão de âmbito regional
Sorteio das Candidaturas
- Ordenação das candidaturas no boletim de voto por círculo eleitoral
Resultado do sorteio realizado no dia 25 de agosto de 2015
- Mapa geral das candidaturas apresentadas por candidatura e por círculo eleitoral
Candidaturas em apreciação pelos juízos competentes
Forças Políticas Participantes
- Contactos dos partidos políticos inscritos no TC
- Listas de candidatos
- Círculo Eleitoral de Aveiro
- Círculo Eleitoral de Beja
- Círculo Eleitoral de Braga
- Círculo Eleitoral de Bragança
- Círculo Eleitoral de Castelo Branco
- Círculo Eleitoral de Coimbra
- Círculo Eleitoral de Évora
- Círculo Eleitoral de Faro
- Círculo Eleitoral da Guarda
- Círculo Eleitoral de Leiria
- Círculo Eleitoral de Lisboa
- Círculo Eleitoral de Portalegre
- Círculo Eleitoral do Porto
- Círculo Eleitoral de Santarém
- Círculo Eleitoral de Setúbal
- Círculo Eleitoral de Viana do Castelo
- Círculo Eleitoral de Vila Real
- Círculo Eleitoral de Viseu
- Círculo Eleitoral dos Açores
- Círculo Eleitoral da Madeira
- Círculo Eleitoral da Europa
- Círculo Eleitoral de Fora da Europa
Mapa de Deputados
- Mapa com o número de deputados e sua distribuição pelos círculos
Mapa Oficial n.º 2-A/2015, publicado no Diário da República, 1.ª série, N.º 154, de 10 de agosto de 2015.
Calendário
- Mapa-calendário das operações eleitorais
Artigo 6.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro (Lei da CNE)
Marcação Oficial
- Decreto do Presidente da República n.º 74-A/2015, de 24 de julho
DR, 1.ª série, n.º 143, de 24 de julho de 2015
Legislação Aplicável
- LEAR - Lei Eleitoral da Assembleia da República
Lei n.º 14/79, de 16 de maio
- Organização do processo eleitoral no estrangeiro
Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de janeiro
- Designação dos mandatários das listas pelos círculos eleitorais de fora do território nacional
Decreto-Lei n.º 411-B/79, de 3 de outubro
- Cobertura jornalística em período eleitoral e a propaganda eleitoral através de meios de publicidade comercial
Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
- Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República - intervenção dos tribunais e magistrados judiciais no processo eleitoral
Lei Orgânica n.º 10/2015 de 14 de agosto
- Utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição
Despacho n.º 9782/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27
- Cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral
Despacho n.º 9783/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27